Juiz Carlos Frederico Gonçalves Moraes:

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco  
 

 

Juiz Lauro Augusto Moreira Maia

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
 

 

Juiz Francisco de Assis Gomes Coelho

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins 
 

 

Desembargador Mozar Costa Oliveira

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 
 

 

 Juiz Rafael Andrade

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 
 

 

Desembargador Mauro José do Nascimento Campello

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 

 

Perfil do Des. Mauro Campello

 

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Vila Isabel (berço da turma do samba), filho do Procurador de Justiça aposentado Mauro Campello e da advogada Christina Thereza Campello, e pai da pequena Thaís Campello de quatro anos, Mauro Jose do Nascimento Campello, formou-se em Direito pela Universidade Gama Filho, tendo sido, aos 35 anos, um dos mais novos desembargadores de carreira no Brasil. Notabilizou-se pela luta na defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no país e na América Latina, especialmente no que se refere à recuperação dos adolescentes autores de ato infracional, criando programas, baseados numa filosofia sócio-educativa, que conseguiram alcançar o índice de recuperação de 99% dos sócios-educandos (1999), além de desenvolver uma prestação jurisdicional célere no sistema de justiça infanto-juvenil, onde o adolescente em conflito com a lei passou a ser julgado em até 24 horas da prática do ato infracional.
Coordenou as comissões que elaboraram os programas “Centro Sócio-Educativo”, “Trabalhando o Futuro”, e “Cidadania Ativa”, referentes à execução das medidas sócio-educativas de internação, semiliberdade, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida do egresso, programas que foram laureados pelo Unicef e STF com o Prêmio “Sócio-Educando”, (os dois primeiros em 1998 e o último em 1999).
Nomeado pelo Governo de Roraima, foi intermediador com países estrangeiros e com outros Estados da Federação para divulgação e explicações sobre o Projeto “Centro Sócio-Educativo”, programa que marca na América Latina a criação da primeira unidade que obedeceu aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, principalmente, sobre os direitos dos adolescentes internos, rompendo com o paradigma das Febem’s.
Em 2002, foi indicado pelo TSE coordenador nacional para implantar o Projeto Eleitor do Futuro. Na presidência do Tribunal Regional Eleitoral, em 2005, implantou os programas “Voto Ético”, “Justiça Eleitoral Itinerante”, “Eleição Limpa, Cidade Limpa” e “Meu Primeiro Voto”.
Quando corregedor eleitoral em Roraima, implantou o programa “Disk Denúncia”, tendo exercido durante o período 2002/2004 a Presidência do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, a mais alta função ocupada por um magistrado de Roraima no cenário nacional.
Mauro Campello foi eleito por aclamação Presidente da ABMP (Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude), biênio 2004/2006, tendo sido seu primeiro Coordenador no Estado de Roraima, após ter sido membro de seu Conselho Técnico-Científico.
Em 28 de maio de 2005, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, tendo implantado diversos programas destinados à melhoria da prestação jurisdicional, trabalhando fortemente no processo de informatização do Judiciário e na valorização do servidor, destacando-se dentre outros, a reforma do Palácio da Justiça e do Fórum Sobral Pinto, a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos aos quadros de nível superior, médio e fundamental, a modernização e crescimento do parque computacional e lançamento de vários projetos, como “Justiça Wi-Fi”, “Degravação de Audiência em Real Time”, “Justiça sem Papel”, bem como “Sessão on line do TJ” e “Justiça Interativa”, que possibilitaram a informatização de atos processuais e o acompanhamento instantâneo de audiências e sessões, servindo como experiência coroada de êxito para o CNJ, dentre várias outras realizações, que proporcionaram, apesar da dificuldade na canalização de recursos, o prêmio “Judiciário Mais Forte”, concedido pela Associação de Magistrados do Brasil – AMB, como uma das melhores administrações no ano de 2006.
Na área do magistério, lecionou na cadeira de Direito Civil nas Faculdades de Direito da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro (1987/1988) na Universidade Federal de Rondônia (1989/1991), professor de Direito de Família na Escola Superior da OAB-RR (2000). Em 2007, foi professor no Curso de Pós-graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, na cadeira de Direito Especial da Criança e do Adolescente. Atualmente ministra as disciplinas de Introdução ao Direito I e II na Faculdade Atual da Amazônia e Universidade Federal de Roraima – UFRR, onde é professor concursado desde 1992, ocasião em que foi aprovado em 1º lugar.
Autor de diversos artigos e trabalhos publicados em revistas especializadas, como a In Verbis do Instituto dos Magistrados do Brasil, a da ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, e a da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Infância e Juventude, com temas ligados ao Direito da Criança e do Adolescente, tem sido citado em vários livros por estudiosos da área.
Já realizou diversas palestras por todas as capitais e diversas cidades do interior do Brasil e no exterior, sob temas ligados à infância e juventude, inclusive destacando-se na Corte Superior de Justiça da Bolívia (2000), a convite do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente - ILANUD. Esteve em 2001 no Canadá, representando o Brasil na divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ter auxiliado o Governo de El Salvador na estruturação da Justiça da Infância e da Juventude, atendendo convite da USAID.
É membro da Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse et de la Famille, com sede em Genebra na Suíça, e do Instituto dos Magistrados do Brasil. Representa em Roraima a Associação Internacional (Mercosul) dos Juízes da Infância e da Juventude.
Possui MBA na área de Política, Estratégia e Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É especializado em Direito de Família pela Universidade Gama Filho (UGF), do Rio de Janeiro, e em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Recentemente concluiu o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra e está concluindo o curso de especialização em Política e Gestão em Segurança pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, através da Universidade Estácio de Sá.
Em 1999 recebeu o prêmio “Sócio-Educando” na categoria Sistema de Justiça – Juízes, com o programa “Justiça Dinâmica”, pelo STF e UNICEF devido ao seu destaque enquanto juiz da infância e juventude. Coordenou também a elaboração dos projetos de leis de criação dos conselhos estadual e municipal dos direitos e tutelar da infância e juventude de Boa Vista - Roraima.
Atualmente, Mauro Campello é presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), eleito para o período 2008/2010.

 

 

 

Juiz Antonio Sbano (RJ) email: a.sbano@anamages.org.br

 

Nascido no RJ, em 22/2/47. Casado com Antonia Sbano.

1. 1964 – Serventuário da Justiça RJ

1975 – Bacharel em Ciências Jurídicas e sociais UFRJ

1982 – Ingresso na Magistratura de carreira RJ.

Juiz de direito da comarca de Cachoeiras de Macacu

1984 – Titular da 1ª. Vara Cível de São João de Meriti e, por permuta, Titular da 3ª. Vara Criminal da mesma Comarca.

1986 – Juiz Regional da Capital do RJ, respondendo até 1992, pela 2ª. Vara Criminal Regional de Campo Grande, quando assumiu sua titularidade. Cumulativamente, Juiz Eleitoral e do Registro Civil.

1987 – Auxílio à Corregedoria Geral da Justiça (Juiz Auxiliar)

1988 – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.

1990/1993 – retorno ao cargo de Juiz Auxiliar. Aposentadoria por tempo de serviço. Participou de projetos de unificação dos diversos quadros funcionais e estatização de serventias, respondendo pelo Setor de Pessoal e Assuntos Especiais.

2. 1988/9 - Diretor Cultural do INSTITUTO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS (I.M.B)

- Membro do Conselho Fiscal daquele Instituto, biênio 1990/1.

- Membro Suplente do Conselho Fiscal do mesmo Órgão, biênio 1992/3.

- Orientador Pedagógico do Programa Conhecendo o Judiciário da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (1997/99).

3. 1985 – Magistério superior, lecionou no Centro Universitário Moacyr S. Bastos (RJ) D.Penal, Processo Penal, Direito Penal e Processo Penal Militar (Especialização), Direito Civil (todos os módulos); na PUC/PR, Direito Penal e Direito Processual Penal e, leciona, na Faculdade Metropolitana de Curitiba, lecionou D. Penal I e III, Criminologia, Direito Civil I e, nos dias atuais, Direito Civil: contratos, direito de família e sucessões.

4. Articulista colaborador do Jornal Correio de Notícias de São José dos Pinhais/PR.

5. É detentor da medalha do Mérito Riograndense e Cônsul Honorário do Estado do Rio Grande do Sul.
 

 

Juiz Danilo Campos  (MG)  email: daniloc@uai.com.br

 

 

 

 

 

 

Juiz José Anselmo de Oliveira

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 
 

 

 

 

 

Juíza Marluce Ramos Leão Almeida 

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 
 

 

 

Juíza Kárin Liliane de Lima Emmerich  Mendonça

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 
 

 

 

 

 

 

Juiz José Rômulo de Farias : Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juiz Carlos da Conceição Nunes: Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juíza Marina Gomes da Silva : Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 
 

 

Juiz Antonio  Francisco Gil Barbosa

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 
 

 

 

 

 

 Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima  email:  Chamilton10@uol.com.br

Piauiense, 44 anos, pai de três filhos, formado pela UNIFOR, Universidade de Fortaleza, é Juiz de Direito desde 1989, ex-coordenador Regional da AMAPI, oportunidade em que foi o grande responsável pela reforma da Lei de Organização Judiciária naquele Estado, fato marcante e que culminou com a criação de várias varas, comarcas, e elevação destas, efetivando-se promoções de juízes que há anos não tinham mobilidade funcional em suas carreiras.
Juiz vocacionado que congrega a classe em face da defesa intransigente das garantias e prerrogativas da magistratura e que procura estar sempre presente onde o magistrado está, seja ou não atingido no exercício de suas atividades.
Ardente defensor da classe e uma das vozes altivas em favor da magistratura, que pugna por um associativismo livre, independente e de coragem, voltado com olhos para o juiz e a intangibilidade de suas funções.
Carlos Hamilton foi vice-presidente de sua associação - AMAPI - e um dos fundadores do MRD-AMB - movimento ao qual concorreu às eleições passadas como vice-presidente na chapa presidida por Ivan Sartori.
 

 

Juíza Marielza Brandão Franco

Magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia

 

 

 

 

 

 

Juíza Wilka Pinto Vilela

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

 

 

 

 

Des. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Sou formado pela Universidade de São Paulo – “Faculdade de Direito do Largo de São Francisco”, turma de 1973. Trabalhei no escritório do Dr. Theotônio Negrão, de 1969 a 1973, como estudante de Direito; de 1974 a 1976 advoguei no Escritório do Prof. José Frederico Marques e Manuel Alceu Affonso Ferreira, de 1974 a 1976 cursei pós-graduação em Filosofia e Teoria Geral de Direito, com Miguel Reale e Goffredo da Silva Telles, também na USP; ingressei na Magistratura estadual (SP) em agosto de 1976 e fui juiz de direito das Comarcar de Piracicaba, Nova Granada, Jales, Cubatão, auxiliar da Capital e depois titular da 2ª Vara Cível Regional da Lapa – SP; de 1985 a janeiro de 1988 fui juiz auxiliar da presidência do TJSP; de 1985 a 1987 cursei pós-graduação em Direito Público – em Direito Administrativo, igualmente na USP, com o Prof. José Cretella; fui promovido a Juiz Substituto de 2º Grau em 1990 e em 1993 a titular na 9ª Câmara, do 2º Tribunal de Alçada Civil, onde permaneci até 2002, pedindo remoção para o Tribunal de Alçada Criminal, onde permaneci até 2005, quando então fui então, pela EC-45/04, guindado ao cargo de desembargador do TJSP, estando hoje, em exercício, na 13ª Câmara de Direito Público, neste mesmo Tribunal; fui professor de Direito Civil e Teoria Geral do Processo e Processo Civil, nas Faculdades de Direito de Piracicaba, 1977, Mogi das Cruzes, 1994/1997 e UNIP, Capital, de onde pedi demissão em 2002 por ser contra a orientação da universidade com respeito ao corpo discente; tenho duas obras escritas, uma jurídica, Dano Moral Puro ou Psíquico, literária, Vivo te Coso, Morta Não, participado com um capítulo na obra Recrutamento e Formação de juízes, uma obra sobre a formação de São Paulo e Mogi das Cruzes; possuindo inúmeras artigos publicados sobre a Magistratura e o Poder Judiciário; tenho vários cursos em filosofia, com destaque para Michel Foucault, Heidegger, Sarte, Spinoza, Kant e Marx, cultura moderna e pós-moderna e história; fui eleito Secretário Geral do Instituto Geográfico e Histórico de São Paulo e onde permaneci de janeiro a março de 2005, quando então renunciei o cargo ao mesmo tempo em que representei junto ao Ministério Público sobre as gravíssimas irregularidades cometidas contra o acervo histórico e cultural da entidade, com desvio de obras raras da historiografia de São Paulo e do Brasil, documentos e obras de arte; e atualmente ocupo a função de desembargador coordenador da Circunscrição Judiciária de Osasco- SP. Tenho por princípio filosófico alcançar a autonomia do sujeito por meio do estudo e disposição de luta contra qualquer forma ou modelo de autoritarismo, sobretudo, defendendo o regime federalista e a autonomia dos Estados e Municípios e especialmente a autonomia das Justiças estaduais. Atualmente tenho um site www.justicacritica.com.

 

 

 Juiz Marco Aurélio Stradioto de Morais Ribeiro Sampaio

 

Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em 21 de novembro de 1997, tendo sido Juiz Substituto das circunscrições de Guarulhos e Santo André. Foi Juiz de Direito do foro distrital de Ilhabela, da 2ª Vara de Ituverava. Desde 2000 é Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Jundiaí. É o atual coordenador do núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Jundiaí. Foi, por mais de 10 anos, monitor de seminários de Teoria Geral do Estado e Direitos Humanos Fundamentais, sob orientação do Professor Titular Enrique Ricardo Lewandowski, na Faculdade de Direito da USP. Foi professor de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculda¬de de Direito da Universidade São Judas Tadeu e professor de Ciência Política da Faculdade de Direito da UNIP - campus de Ribeirão Preto. É doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

 

 

  Juiz Robson Barbosa de Azevedo

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), pós-graduado em Direito pela UnB, professor universitário de graduação e pós-graduação em Direito no DF. Lecionou na Escola Superior da Magistratura do DF e no Instituto dos Magistrados do DF. É Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília no Distrito Federal. Foi Juiz Eleitoral Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Foi Juiz Eleitoral Substituto da 17ª Zona Eleitoral/DF. Foi Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF e Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Gama/DF. Foi Juiz Eleitoral Auxiliar nas eleições de 1998 e 2002 no DF. Foi Juiz de Direito Substituto e acumulou experiência judicante nas áreas Cível, Penal, Fazenda Pública, Família, Júri, Acidente do Trabalho, Registros Públicos, Precatórios, Falências e Concordatas, Distribuição, Infância e Juventude, Delitos de Trânsito, Direção do Fórum etc. O magistrado e professor foi advogado militante e lançou várias obras pela Editora VESTCON, dentre elas o Direito Civil Simplificado. Foi no biênio 1997/9 o primeiro Diretor de Informática da História da AMAGIS/DF e Assessor Especial de Relações Internacionais da AMAGIS/DF, bem teve nomeação do então Presidente da Instituição Associativa para representar a AMAGIS/DF perante à AMB. Foi Vice-Presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi militar de carreira da Força Aérea Brasileira por 9 (nove) anos. 
 

 

 Juiz Marcos Caires Luz

 Magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná

 

 Juiz Jansen Fialho de Almeida

 Formado em Direito pela Universidade do Distrito Federal – UNIDF, em 1992; Pós-graduado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, no UNICEUB, em 1994; Pós-graduado em DIREITO PRIVADO, em convênio com o eg. TJDFT e a Universidade Católica de Brasília, em 1999; Pós-graduado em DIREITO ADMINISTRATIVO, em convênio do eg. TJDFT e Universidade Católica de Brasília, em 2000;
III- Professor da cadeira de Direito Processual Civil e Direito Comercial da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, desde junho de 1997; Professor da cadeira de Direito Administrativo e Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, desde junho de 1997; Palestrante do Segundo Curso de Atualização em Processo Civil, Processo Penal e Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos dias 24 e 25 de agosto de 1998, ministrado em conjunto pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e Corregedoria do TJDFT, destinado aos servidores;
VI - MAGISTRATURA
a) Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, aprovado mediante Concurso Público de provas e títulos, nomeado em janeiro de 1996, e empossado a 02 de fevereiro de 1996, com atuação nas Varas de Fazenda Pública do DF, Cíveis e de Família, até março de 2000, quando de sua promoção; Presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Escola de Magistratura do Distrito Federal, em 1997; Diretor Social, de Esportes, de Convênios, de Eventos, da Sede Social e Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF, desde até 1996 até 2000; Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, em 1998; Promovido a Juiz de Direito, Titular da Vara Cível de Planaltina-DF, em 09 de março de 2000; Examinador do concurso para o cargo de advogado do Conselho Regional de Medicina Veterinária, em qualidade de jurista, em abril de 2000; Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG-DF, de 2001 até maio de 2004; Editor Executivo da Revista “O MAGISTRADO”, de publicação do INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL – IMAG-DF, até junho de 2002; Nomeado Juiz Diretor do Fórum de Planaltina-DF, de 25 de junho de 2001 a 25 de maio de 2003; Diretor Regional do Centro-Oeste da ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, eleito para o mandato de 2001/2003; Juiz Eleitoral Auxiliar da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, em 2002; Nomeado Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral de Planaltina – DF, conforme Portaria GP n° 30, de 04.02.04, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF; Nomeado Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral de Planaltina – DF, conforme Portaria n° 210, de 16 de novembro de 2005, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Removido, a pedido, por merecimento, para a Titularidade da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, conforme Portaria GPR nº 477, do TJDFT, publicada no DOU, Seção 2, de 10 de julho de 2007; Nomeado Juiz Titular da Zona Eleitoral ZZ – DF, conforme Portaria nº 253, de 22 de novembro de 2007, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.
V -Condecorado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no Grau de Comendador, como reconhecimento por relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao TJDFT, em abril de 2001; Condecorado pela Polícia Civil do Distrito Federal, com o recebimento da Medalha do Mérito Policial Civil Presidente
 

Juiz Celso Antunes da Silveira Filho
 

Juiz Lucas do Carmo de Jesus
 

 

  Lirton Nogueira Santos

 

    Juiz de Direito do Estado do Piauí. Licenciado em História pela UFPI e pós-graduado em História do Brasil pela PUC-MG. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela UFPE. Professor assistente da UESPI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Juíza Patrícia Marques Barbosa

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
 

Juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

 

Formação Acadêmica/Titulação

 

1986 - Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR

1998 - Especialização em Direito Processual Civil – Escola da Magistratura – ESMEC

2008 - Espacialização em Direito Constitucional - ESMEC

  

Experiência Profissional

 

1986 - Advogado da Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Ceará e Piauí – FETRACEPI

1992 - Adv.do Tribunal de Justiça Desportiva do Est. do Ceará TJD/CE

1993 - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE

1993 - Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Quixeré/CE

1993 - Assessor Jurídico de vários políticos cearenses

1994 - Advogado da extinta casa de shows 3 Amores

1981 - Assessor Trabalhista junto a Prefeitura Municipal de Fortaleza

1993 - Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito do Estado do Ceará

2004 - Professor da Disciplina de Direito Constitucional – Universidade Regional do Cariri – URCA (onde atualmente lecionas as cadeiras Direito Constitucional I, II e III.

  

Magistratura/Titularidade

 1994   Assunção na Comarca de Frecheirinha/CE (1ª Entrância)

1997   Assunção na Comarca de Massapê/CE (2ª Entrância)

1998   Assunção na Comarca de Iguatu/CE – (3ª Entrância – 1ª Vara)

  

Magistratura/Respondência/Auxilio 

• Tianguá (2ª Vara – Respondência)

• São Benedito (Auxilio)

• Forquilha (Respondência)

• Santana do Acaraú (Auxilio)

• Sobral (1ª Vara – Respondência)

• Icó (Vara Única - Repondência)

• 15ª Zona Eleitoral (Respondência)

  

Cursos Extracurriculares

 Participação em vários congressos, debates, palestras e eventos do gênero na área do Direito.

Especialização em Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

  

Idioma(s)

CCAA        Língua Inglesa - Concluído o 6º Semestre

ESMEC      Língua Inglesa - Pré-intermediate (em conclusão)

 

Obras/Publicações

Artigo intitulado “Rodízio de Magistrados”, publicado pelo Jornal Diário do Nordeste e Revista Jurídica Consulex - Ano VII – Nº 149 – 31 de março/2003, p 66.

 

Dados Complementares

1998 - Presidente da 8ª Junta Recursal – com sede em Iguatu/CE.

1996 - Condecorado com o Título de Cidade de Frecheirinha/CE.

2000 - Condecorado com o Título de Cidadão de Iguatu/CE.

2000 - Recebimento da Honraria de Amigo da 25ª Circunscrição do Serviço Militar – Exército Brasileiro

2004 - Condecorado com a Honraria MEDALHA DO PACIFICADOR – Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.

 

Juiz Magid Nauef Lauar
 

Juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi

 

 

Juíza Luciana de Vasconcellos Pamplona Khair

 

Comecei minha vida profissional bem cedo, aos 17 anos, como professora de inglês para crianças, já que participara de um programa de intercâmbio e morara nos EUA por seis meses, onde me formei na "high school" e já obtivera meu diploma pela Cultura Inglesa.
Cursei o Normal e comecei a carreira de professora primária com 19 anos e, ao mesmo tempo, iniciei o curso de   Direito na UERJ.  No meio do curso, desisti do magistério primário e passei a trabalhar como recepcionista bilingue e, depois, como secretária bilingue, continuando nessa profissão até depois de me formar. Em 1979, comecei a fazer curso preparatório para o concurso de defensor público, conseguindo passar, tomando posse em dezembro de 1981. Trabalhei muito, acumulando comarcas como, por exemplo, Paraíba do Sul e Rio das Flores, etc. Em 1984, assumi a titularidade da 21a. Vara Criminal, onde permaneci até 1995, quando fui promovida  defensora junto ao 2° grau, atuando inicialmente nas 1a. e 4a. câmaras criminais do TALCRIM e depois na 1a. Criminal do TJ, onde permaneci até dezembro de 1997, ocasião em que consegui passar no concurso para a magistratura.

Desde março de 1990 leciono Direito Penal na Estácio de Sá, onde atualmente sou representante do corpo docente na Comissão Própria de Avaliação. Cursei o Mestrado em Criminologia e Direito Penal na Cândido Mendes em 1999. Sou do Grupo Reconstrução e torço por dias melhores, de teimosa que sou (apesar dos 55 anos de vida, 38 de trabalho, 27 de serviço público e 11 recém completados na magistratura estadual...) e por acreditar na ANAMAGES!!!
 

 

 

   Juíza Viviane Brito  Borille

 Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, casada, formada pela Faculdade de Direito da UFMG, iniciou a carreira estagiando na (DAJ) Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.

Foi aprovada no concurso de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, exercendo as funções no cartório da Primeira Vara Cível e, posteriormente, no setor de Revisão de Acórdãos da 8ª Vara Cível.

Aprovada, em 2003, no concurso público para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Atuou nas seguintes Varas: Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim; Vara da Fazenda Pública Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marataízes, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarapari, Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Vitória, 2ª Vara de Família da Comarca de Linhares, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Linhares, 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e, atualmente, atua na 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. Substituiu nas seguintes Varas (férias titulares) - na 1ª Vara Criminal, 6ª Vara Criminal e 7ª Vara Criminal da Comarca de Vitória; 1ª e 2ª Vara de Família de Vitória; 1ª e 2ª Vara Criminal de Guarapari.

Aprovada nos seguintes concursos públicos: Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal 2ª Região – (Execução de Mandados), Tribunal Regional Federal 1ª Região – (Analista Judiciário); Tribunal Regional Federal 2ª Região- (Analista Judiciário).

Pós-graduação em Direito Público no CAD (Belo Horizonte) em convênio com a Universidade Gama Filho.

Pós –graduação em Direito Civil e Processual Civil pela EMES em convênio com a FADISP.
Curso em Extensão em Direito Civil e Processual Civil pela EMES.

Diversos cursos na área jurídica.
 

 

 

Juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto

Magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná

 

 

 

 

Juiz Mirko Vincenzo Gianotte
 

 

Juiz Eduardo Feld

Natural do Rio de Janeiro, é juiz de Direito no Rio Grande do Norte desde 2000.

Formação Acadêmica

2º grau: conclusão em 1985

Graduação - Direito, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1993 a 1997, bacharel em direito

Graduação - Engenharia eletrônica, Instituto Militar de Engenharia, 1986 a 1990, engenheiro eletrônico

Mestrado – Direito público na Universidade Estácio de Sá, em 2003 a 2005, mestre em direito

Extensão – Matemática aplicada, Intituto de Matemática Pura e Aplicada, 1987 e 1991

Experiência Profissional

Juiz de direito, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 16 de outubro de 2000, função atual

Professor da Esmarn (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte), 2005/2006, cursos em módulos

Professor universitário – Fanec (Universidade Paulista), a partir do 1º semestre de 2005, função atual lecionando processo civil

Professor universitário – Universidade Mater Christi, de julho de 2005 a junho de 2006

Advogado cível e trabalhista, trabalho autônomo, de abril de 1998 a setembro de 2000

Estagiário, Fórum Universitário Cândido Mendes, de janeiro de 1996 a dezembro de 1997

Administrador de banco de dados Oracle e SQL-Server, Fuzion Engenharia de Software, de abril de 1999 a setembro de 2000

Analista economico-financeiro, Banco Modal, de julho de 1996 a junho de 1998

Empregos e estágios diversos nas áreas de mercado financeiro e informática (desenvolvimento de sistemas de engenharia financeira), de 1990 a 1995

 Outras Atividades

Curso de formação inicial de magistrados, ESMARN (Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte), 17 de outubro de 2000 a 1º de dezembro de 2000 (participante)

 Principais Trabalhos Publicados

"Decisão Judicial Gerando Efeitos de Ato Administrativo", Jorge de Oliveira Vargas e Eduardo Feld, janeiro de 2002, Ed. Juruá

“Desburocratizando a execução Penal”, dezembro de 2007, Pravda

  Aprovação em Concursos

Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte, 55º lugar, 2000

Mestrado em direito público da Universidade Estácio de Sá, sem colocação, 2002

Vestibular do Instituto Militar de Engenharia, 18º lugar, 1985

Monitor de direito processual civil da Faculdade de Direito Cândido Mendes, 2º lugar, 1997

Estagiário do Fórum Universitário Cândido Mendes, 3º lugar, 1995

Natal, 29 de agosto 2008

 

Juiz Agenor Alexandre da Silva

Natural de Taubaté-SP é Juiz de Direito no Estado do Tocantins desde 1996, com titularidade há 08 anos na Comarca de Cristalândia-TO. Foi também Juiz de Direito aprovado no Estado de Rondônia em 1996. É graduado pela Universidade de Taubaté-SP e Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté-SP. Possui trabalhos publicados na revista “CONDEPOL BRASIL” – Edição Internacional/International Edition – Revista nº XI – Magazine – Ano V – 2000 e no livro “Constituição do Estado do Tocantins Anotada” – Araguaia Editora Jurídica