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Blog do Fred. Sob o título “Liberdade de imprensa e Justiça independente, pilares da democracia”, o artigo a seguir é de autoria de Antonio Sbano, Juiz de Direito, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Dias passados, a Folha noticiou uma reunião ...
STF decide que juiz substituto também é inamovível
Jornal do Brasil - Luiz Orlando Carneiro, Brasília O Supremo Tribunal Federal, ao anular decisão do Conselho Nacional de Justiça, assegurou que não só os juízes titulares, mas também os substitutos — ainda não titulares de varas ou de comarcas — têm ...
Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele foi acusado de entregar a advogados cópia de depoimentos sigilosos de juízes, aos ...
Supremo retoma nesta quinta (17) julgamento de lei sobre magistratura fluminense
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) foi representada na tribuna pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393, ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a ...
Tribunal de Justiça vai ao STF contra promoção de juiz em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, impetrou um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover o juiz Fernando Miranda ao ...
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