Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e onze, às 15 horas, nas dependências do espaço de convenções do Hotel Resort Catussaba, na Cidade de Salvador, Bahia, reuniram-se a diretoria executiva, o conselho fiscal, o conselho deliberativo, membros das comissões da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES e associados presentes, conforme lista de presença em separado e que, devidamente rubricada pelo Exmo. Sr. Presidente, fica fazendo parte integrante desta ata, para deliberar sobre as questões constantes do Edital de Convocação, regularmente publicado em lista eletrônica e Boletim Informativo. Aberta a sessão, o Presidente saudou a todos e instou o secretário-geral a ler a ata anterior, aprovada. Após, o Presidente justificou a demora na abertura, decorrente dos atrasos nos voos, dando a palavra ao Desembargador Elpídio Donizetti que proferiu palestra sobre a legitimidade da ANAMAGES, sugerindo a criação de uma confederação de Magistrados, composta pela ANAMAGES, ANAMATRA e AJUFE. Em seguida, manifestou-se o associado José Célio, destacando que a ideia discutida pode mitigar o crescimento da ANAMAGES, manifestando-se contrariamente à questão. O Associado Gursen se manifestou positivamente. O associado Oscar de Rondônia mencionou que, ao seu ver, não é problema a divisão futura da presidência da ANAMAGES com outras associações. O associado Magid observou que a questão da legitimidade está sendo discutida e rejeitada também no âmbito do Conselho Nacional da Justiça – CNJ. O associado Vergílio posicionou-se favoravelmente à questão. O associado Breno Jorge Portela pontuou que se faz necessário discutir estratégias mais concretas acerca das questões remuneratórias e não apenas associativas. A associada Marielza Brandão compreende que se deve discutir e aprofundar a questão da legitimidade. Entende que o momento é o de buscar a unidade, motivo pelo qual deve a ANAMAGES se unir às demais associações. A ideia fortalece a ANAMAGES, ao revés de enfraquecê-la, de acordo com seu pensamento. O Presidente Antônio Sbano, na sequência, tratou da questão alusiva à segurança dos Magistrados, questionando o que a ANAMAGES pode fazer para contribuir e aumentar a segurança dos juízes. Mencionou ser necessária a constituição de grupo de trabalho para examinar o assunto. Instou o Desembargador Gerson Arraes, do Estado do Rio de Janeiro, a se manifestar acerca do assunto. Em seguida, fazendo uso da palavra, o Desembargador Gerson Arraes iniciou sua palestra salientando que o homicídio de que foi vítima a juíza Patrícia Accioli é um exemplo da falta de segurança de que os juízes são submetidos. Acredita que deve ser elaborado um projeto de segurança, efetivo, e que abranja as necessidades regionais. A comissão que tratará da segurança abrangerá um membro de cada região, sob a presidência do Desembargador Gerson Arraes. Após a elaboração de um projeto, o coordenador discutirá com os associados da região. Ficaram designados os seguintes juízes: Região Norte, os associados Jarbas Lacerda de Miranda e Antônio Francisco Gil Barbosa; Região Nordeste I, a associada Ana Clêide, com aceitação posterior; Região Nordeste II enviará posteriormente os nomes; Região Sudeste, o associado Magid também enviará posteriormente o nome; Região centro-Oeste o associado Robson Barbosa; Região Sul será representada pelo associado Stephan Klaus. O Sr. Presidente Antônio Sbano instou o associado Desembargador Arlindo Bernart para proferir palestra sobre a criação de Mútua Nacional dos Magistrados Estaduais. Observou que o associado tem experiência no assunto, inclusive tendo elaborado trabalho semelhante no estado de Santa Catarina. Em seguida, o Desembargador Arlindo Bernart passou a destacar que no Estado de Santa Catarina foi criada uma cooperativa inicialmente para atender aos interesses dos Magistrados, sendo atualmente bem vigorosa, com cooperados não apenas integrantes da Magistratura. Em prosseguimento, o Sr. Presidente convidou alguns colegas para aceitar compor a comissão que versará sobre a Mútua: os associados Ary Ferreira de Queiroz (GO), Agnaldo (MG), Rogério Medeiros (MG), Lucas do Carmo (PA), Vergílio (RS).  Na sequência, passou-se à análise da prestação de contas referente a janeiro/setembro de 2011. Foram apresentados slides, destacando que o valor da reunião em Salvador/BA alcançou a cifra de R$55.131,27 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos) em total de passagens, estadias e despesas operacionais, especificado como mencionado nos slides, sendo o total no importe de R$73.157,77 (setenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) – a diferença se refere a despesas com acompanhantes e que estão sendo ressarcidas ao caixa pelos diretores que se fizeram acompanhar. Destacou que o valor de receitas no período foi de R$617.833,67 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), tendo havido aplicações no Banco do Brasil S.A. e HSBC que ultimaram por alcançar o montante de R$620.247,68 (seiscentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). As despesas financeiras alcançaram R$17.259,60 (dezessete mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) e administrativas no importe de R$459.627,96 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). O total, portanto, foi de R$476.887,56 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com superávit de R$143.360,12 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta reais e doze centavos). Aventou que há problema de atualização de endereço dos colegas para envio de boleto. Mencionou que já foi aberta a conta na Caixa Econômica Federal, em Brasília. Consignou que há a necessidade de aumento da receita no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), a fim de adquirir duas salas para consolidar a sede em Brasília. Na sequência, o Conselho Fiscal, por meio da conselheira Edna, salientou que as contas foram analisadas e não vislumbram erros. Mencionaram que a planilha veio bem especificada e acompanhada de documentos comprobatórios. Atualmente, salientou, existe superávit. O Parecer do Conselho Fiscal, portanto, foi pela aprovação das contas. Ao final a conselheira Edna agradeceu o auxílio da ANAMAGES em procedimento administrativo que sofreu e, ao final, restou arquivado. Submetido o parecer ao plenário, as contas foram aprovadas, por unanimidade. Na sequência, o associado Robson Barbosa de Azevedo passou a proferir palestra sobre crimes cibernéticos. Em seguida, tratou o Sr. Presidente acerca da nova sistemática da comunicação da ANAMAGES, convidando o associado Emanuel, que explicitou que em primeiro momento a ideia foi a de a ANAMAGES existir de fato, por meio da visibilidade. Criou-se, para tanto, um novo boletim. Mencionou a primeira companha institucional da ANAMAGES, concernente à justiça eleitoral direcionada aos Magistrados estaduais. Em seguida, pretende iniciar uma grande campanha de filiação à ANAMAGES e, na sequência, de valorização do trabalho do juiz, inclusive trazendo a opinião da sociedade civil aos assuntos jurídicos. Sugeriu, sob aprovação do plenário, a criação de um prêmio ao associado que lograr obter certo número de outros associados. Também sugeriu que se lançasse um associado da ANAMAGES em eleições realizadas em outras associações. Consolidada a campanha de filiação, sugeriu a realização de um congresso com a participação de todos os juízes associados, o que seria necessário para marcar um posicionamento da ANAMAGES no cenário pátrio. O Sr. Presidente mencionou que as correspondências estão sendo encaminhadas não mais às residências, mas sim às Varas em que atuam os juízes. O Sr. Presidente destacou a necessidade de campanhas perante a sociedade com o intuito de informar acerca das funções exercidas pelo juiz estadual perante as redes Facebook e conexos.  Destacou que a ficha de filiação foi simplificada. O associado Avenir (GO) sugeriu que se utilizasse a expressão “juiz de direito” ao revés de “juiz estadual”; e, ainda, que se preparasse um folder explicando as funções da ANAMAGES e encaminhasse aos associados para divulgação a outros juízes. A associada Wilka (PE) destacou alguns eventos relacionados à Magistratura estadual no Estado de Pernambuco, insurgindo-se contra a falta de oportunidades de participação da ANAMAGES em eventos e atividades conexas.  O Sr. Presidente observou que a próxima reunião se dará no final de março em Brasília, mas em outubro do ano próximo, 2012, poderá ser realizado em Pernambuco. O associado Elpídio sugeriu que nas reuniões da ANAMAGES se agregassem palestras, o que conferirá visibilidade à ANAMAGES. O Sr. Presidente fez um registro da eleição do Des. Haroldo Rehem ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, destacando a necessidade de encaminhamento de ofício de congratulação. O Sr. Presidente tratou, na sequência, da questão da simetria, destacando vitórias em alguns Estados da federação. Quanto aos subsídios, especificamente a reposição inflacionária, o Sr. Presidente destacou estudo realizado pelo advogado que assessora a ANAMAGES quanto à possibilidade de ajuizamento de mandado de injunção perante o STF contra omissão do Presidente do Supremo, baseando-se em voto proferido pelo Min. Marco Aurélio em caso similar, correlacionado a outro cargo, cujo processo ainda não foi definitivamente decidido à conta de pedido de vista da Min. Carmen Lúcia. Em seguida, tratou o Sr. Presidente sobre a atribuição de nome à nova sala da ANAMAGES em Brasília/DF, fazendo homenagem à juíza estadual Patrícia Acioli assassinada no Estado do Rio de Janeiro. Antes, porém, o Sr. Presidente solicitou um minuto de silêncio em homenagem à genitora da associada Luciana Pamplona, que, a seguir, foi chamada para falar sobre a juíza Patrícia, na medida em que foram colegas à época em que trabalharam na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e na Magistratura do mesmo Estado. Consignando o Sr. Presidente que tal pronunciamento também constará no ‘site’ da ANAMAGES. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação a questão do nome da sala em Brasília, o que foi aprovado pelo plenário, mencionando que entraria em contato com a família para informar acerca do decidido. Mencionou o Sr. Presidente que o Magistrado Eduardo Feld foi colocado em disponibilidade erroneamente em seu estado de origem (Rio Grande do Norte), a despeito de estar acometido de grave problema de saúde, de modo que a ANAMAGES agirá contra a decisão. A seguir, manifestou-se a associada Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, colocando em pauta situação pessoal que vivenciou em sua Vara, no Estado do Piauí, em que a ANAMAGES a auxiliou, tendo o expediente sido arquivado com apenas um voto contrário. Destacou ter sido a única vez em sua carreira que teve o auxílio de alguma associação, de modo que externa seu agradecimento. O associado Mirko (Mato Grosso) destacou caso ocorrido com Magistrado no Estado do Mato Grosso, solicitando manifestação da ANAMAGES a respeito. Também destacou que o Mato Grosso está há 05 anos sem concurso de promoção/remoção, solicitando também intervenção da ANAMAGES a respeito, nomeadamente instando o Min. Fux a julgar demanda a ele distribuída correlata ao assunto. Também solicitou auxílio da ANAMAGES quanto ao concurso de ingresso à Magistratura no Estado do Mato Grosso. O Sr. Presidente salientou que estará com o Min. Luiz Fux no dia 07, tratando a respeito do assunto destacado. O Sr. Presidente informou que também tratará das demais questões suscitadas. O associado Lucas do Carmo informou que no Pará foi obtido o auxílio alimentação. Destacou a ausência de estrutura no Estado do Pará, solicitando à ANAMAGES que, junto ao CNJ, postulasse a fixação de metas aos Tribunais quanto ao aparelhamento das serventias. O Sr. Presidente pediu que fosse feito o levantamento das deficiências pontuais de algumas comarcas, de modo que a partir deste ponto possa ser apresentado requerimento junto ao Conselho Nacional de Justiça. Entende o Presidente que o pedido deva ser feito ao CNJ a partir da situação de cada Estado. Solicitou o encaminhamento de dados informacionais, o que poderá ser feito em cada Estado. Reiterou o Sr. Presidente que cada associado tente fazer parte de chapas em eleições locais de associações, para que possa ser conferido viabilidade à ANAMAGES. Reiterando a sugestão do associado Emanuel, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta de bonificação/prêmio a associados que conseguissem determinado número de associados. O associado Vergílio se posicionou contrariamente. O associado José Ribamar sugeriu que ao invés de bonificação/prêmio fosse conferido ao novo associado um prazo de carência de pagamento de mensalidades. O Sr. Presidente informou que já existe um prazo de 03 (três) meses de associados. O Sr. Presidente também propôs que diante da ausência de reposição dos subsídios, não fosse aplicada a variação da mensalidade anteriormente aprovada, reservando-a a um momento posterior ao da aprovação da reposição dos subsídios. O plenário aprovou a sugestão. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Nada mais havendo, encerro a presente que vai assinada por mim, (Tiago Gagliano Pinto Alberto) Secretário-Geral, e subscrita pelo Presidente.

ANTÔNIO SBANO