Em defesa do juiz e da magistratura

“A Anamages aparece em defesa do juiz e da magistratura, sem titubear ou argumentar que a hora não é essa, que é melhor esperar as coisas melhorarem para só depois reivindicar os direitos.”

 Marcus Abreu de Magalhães, de Rio Verde de Mato Grosso (MS)

“A Anamages não apareceu com o mote de educar ou endireitar o magistrado. Para reclamar do magistrado já tem a OAB, o CNJ e os sucumbentes. Ao contrário, a associação defende que os magistrados estaduais são bons profissionais, qualificados e éticos. Por tais atributos, merecem remuneração proporcional, credibilidade compatível com as funções e respeito ao cargo.”

O depoimento é do juiz Marcus Abreu de Magalhães, de Rio Verde de Mato Grosso (MS), e atende a uma iniciativa do juiz Caio Brito, da Comarca de Bela Vista (MS), com o objetivo de levantar as reais necessidades de cada magistrado e da categoria em parte ou como um todo, levando-se em conta principalmente as diferenças territoriais que este imenso Brasil impõe em cada Estado e, muitas vezes, em cada região.

A campanha iniciada pelo juiz Caio Brito e que deve ter continuidade faz parte da estratégia da Anamages de se consolidar com a entidade que tem como principal meta a defesa das prerrogativas constitucionais dos juízes e desembargadores de todo o país. Segundo o presidente da entidade, juiz Antonio Sbano, esse foco não é um mero acaso: trata-se, enfim, da própria razão de existência da associação.

O aumento do número de associados, hoje significativo, não apenas fortalece a Anamages financeiramente, mas quanto maior for o seu quadro associativo maior será a sua representatividade e, consequentemente, sua força institucional perante aos órgãos dos governos estadual e federal e aos próprios tribunais superiores. Mais uma vez, aqui, tem eco a máxima de que “a união faz a força”.

O juiz Marcus Abreu de Magalhães relata que entrou para a Anamages porque recebeu “e-mails de amigos juízes repassando textos, do então presidente Elpídio, do calibre dos textos do atual presidente Sbano, como por exemplo, o trecho a seguir, publicado em nota hoje mesmo (01/04/2011), em resposta a manipulações estatísticas internas ao próprio Judiciário”:

“Segundo a matéria, aos quase 12.000 juízes estaduais foram distribuídos 11.611.000 processos e julgados 10.654.000, ou seja, uma média de julgamento de 887 processos/Juiz ao ano, e não é só sentenciar: deve ser considerado o elevado número de testemunhas a ouvir, os despachos necessários à instrução de cada processo e, aqui, não estão computados os milhares de processos dos Juizados Especiais. Não vamos nos esquecer que em 2010 os juízes estaduais ainda prepararam e realizaram as eleições, sem prejuízo de suas funções.”

“Ou seja, cada colega estadual julgou por volta de três processos ao dia (300 dias incluindo-se sábados, domingos e feriados e descontando as férias): ou seja, por volta de nove audiências ao dia (três por processo), 20 despachos, seis interlocutórias e três sentenças. Tudo isso para resolver algum problema que certamente não era fácil, senão a parte teria solucionado a lide amigavelmente, administrativamente ou pela arbitragem.”

“Além disso, depois de fazer tudo isso, ainda teve que preencher um monte de estatísticas e relatórios para alimentar a indústria de tabelas e gráficos que, ao final, destina-se a assombrar o juiz e divulgar que não cumpriu as metas… realimentando a campanha de desmonte da instituição.”

O juiz Marcus Abreu de Magalhães enfatiza que decidiu ser associado “porque a Anamages responde às críticas – normalmente internas ao próprio Judiciário – que contribuem para o esgarçamento da instituição. A Anamages aparece em defesa do juiz e da magistratura, sem titubear ou argumentar que a hora não é essa, que é melhor esperar as coisas melhorarem para só depois reivindicar os direitos, que o discurso em defesa dos magistrados não está na moda e, por isso, que seria melhor defender baleias, ozônio, ficha-limpa, enchentes, campanha pela simplificação da linguagem jurídica, mude um destino, metas, ativismo.”

E conclui o magistrado de Rio Verde de Mato Grosso (MS), citando um exemplo do que não deve fazer a entidade que escolheu para representá-lo: “Veja bem se a ANAMAGES iria começar uma “campanha pela simplificação da linguagem jurídica”?! Partindo da premissa de divulgar o magistrado como uma personagem distante do povo, escolhido fora da sociedade, anacrônico, elitista e arrogante ou melhor, como diriam outrora: pernóstico e misantropo”.