Boletim Jurídico detalha dezenas de ações da Anamages

O site da Anamages divulga, hoje, relatório completo preparado pelo escritório MAGALHÃES ROCHA & COSTA LANDI ADVOGADOS ASSOCIADOS, enfocando as atividades jurídicas da entidade no decorrer de 2011. Inicialmente, o relatório traz duas considerações preliminares: a primeira refere-se à decisão liminar que alterou os critérios de promoção da magistratura de Tocantins; e a segunda diz respeito ao estudo realizado acerca da medida judicial cabível no que tange à recomposição dos subsídios em razão da inflação.

Em seguida, o exaustivo trabalho detalha dezenas de ações diretas de inconstitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ações ordinárias, ações originárias, procedimentos de controle administrativo, mandados de injunção, mandados de segurança e pareceres. O relatório, segundo o presidente da entidade, juiz Antonio Sbano, é um retrato vivo do trabalho desenvolvido pela Anamages em defesa dos direitos dos juízes e desembargadores e das prerrogativas da magistratura nacional.

Leia a íntegra do relatório 

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