Notícias

27/jun

Dirigentes da Anamages são recepcionados pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

27/jun

Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE

27/jun

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

27/jun

Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral

27/jun

Transportadora de malote bancário deve indenização em caso de assalto, não podendo alegar motivo de força maior

27/jun

STF nega liminar a condenado que descumpriu pena

27/jun

STF confirma revisão de benefício de 88 a 91

27/jun

STJ: greve dos médicos peritos do INSS é legal

27/jun

STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve

27/jun

ESPECIAL - Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

27/jun

CNJ receberá petições só pela internet

27/jun

TST afasta prescrição em ação por danos morais

27/jun

Desembargador de MS é reconduzido a comitê fundiário

27/jun

Juiz da Satiagraha aceita e é promovido a desembargador

27/jun

Castilho se aposenta e reduz número desembargadores no TJ/MT

27/jun

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprova a remoção de doze juízes

27/jun

TCU e outros três órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira

27/jun

Contagem, MG: Justiça concede guarda de suposto filho de Bruno a avós maternos

24/jun

STF recebe queixa-crime contra deputado Silvio Costa por crime de injúria

24/jun

Após reportagem sobre nomeação de casal, STF pretende rever conceito de nepotismo

24/jun

STJ mantém suspensão do Selo Combustível Social da Brasil Ecodiesel

24/jun

Equipe do CNJ conclui inspeção no sistema de informática do TJ

24/jun

Judiciário de Mato Grosso enfrenta elevado nível de caos

24/jun

CNBB faz apelo para que Justiça seja rigorosa com candidatos fichas sujas

24/jun

Decisão do STF reforça entendimento de que MP estadual não tem legitimidade para atuar no Supremo

24/jun

Balancetes mensais servem para calcular cotas de acionista da Brasil Telecom

24/jun

Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé

24/jun

Instalado Juizado Especial da Fazenda Pública no Paraná

24/jun

STF nega pedido de regresso ao cargo à "deputada da bolsa"

24/jun

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

24/jun

TJ/MS irá ampliar link de comunicação e cumprir Meta 9 do CNJ

24/jun

CNJ fiscaliza finanças do TJ/MT

24/jun

AC: TRE reinclui Dilma em ação por propaganda antecipada

24/jun

Município do Rio é condenado a pagar indenização por morte de paciente no Miguel Couto

24/jun

Desembargador do TJ-RJ lança livro em Volta Redonda

24/jun

Não há direito autoral sobre normas da ABNT

24/jun

Justiça decreta prisão da mãe de criança agredida no Rio

24/jun

Congresso em Foco divulga lista com 42 políticos que estão na mira da Lei da Ficha Limpa

24/jun

Shopping vai à Justiça para receber R$ 3 de cliente

24/jun

Governo trabalha contra reajuste de 56% no Judiciário

23/jun

Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP

23/jun

Quinta Turma do STJ adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor

23/jun

Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal

23/jun

Servidores do Judiciário Federal fazem ato nesta tarde no STJ

23/jun

MT: Sem desembargadores, TJ reduz câmaras

23/jun

PSDB deixa para candidatos questionarem Ficha Limpa

23/jun

Ministério da Justiça determina troca imediata de celulares com defeito

23/jun

Justiça manda prender suspeitos de matar jovem no Rio

23/jun

STF deverá julgar na próxima semana o pedido de intervenção no DF

23/jun

STF nega pedido de liberdade a acusado de matar Eloá

23/jun

STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal

23/jun

Projeto do CNJ ajudará grupos especiais

23/jun

ES: CNJ mantém afastamento do juiz estadual João Miguel Filho

23/jun

Fiscalização do TRE-RJ fecha rádio clandestina que veiculava campanha do PSDC

23/jun

PB: Eurides Brito consegue na justiça que votação de cassação seja secreta

23/jun

MT: CNJ arquiva denúncia contra os desembargadores Lessa e Perri

23/jun

Rio: oficial de justiça é suspeito de alugar galpão para lucrar com apreensões

23/jun

Tribunal de Justiça divulga cronograma de provas para juiz. Veja edital

23/jun

Semiaberto não dá direito automático a visita ao lar

23/jun

Presidente do TCU compara Ficha Limpa com Lei de Responsabilidade Fiscal

23/jun

OAB garante: vai à Justiça desativar escutas ilegais em presídio federal

23/jun

Rodoviários do DF não cumprem determinação da Justiça

22/jun

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)

22/jun

STF deve rediscutir nepotismo na administração pública

22/jun

Haddad irá ao STF pedir julgamento de ação contra ProUni

22/jun

STJ reduz pena de acusado de tráfico de drogas

22/jun

STJ vota tese não levantada em recurso repetitivo

22/jun

CNJ: falta especialização em atendimento a menores

22/jun

CNJ fará inspeção nas contas de MT

22/jun

Conselheiro do CNJ diz que Justiça melhor exige mudança de postura de magistrados e servidores

22/jun

TRE-RJ fecha rádio clandestina em Angra dos Reis

22/jun

Nova Iguaçu: caso do vereador acusado de falsificação irá para o TRE

22/jun

Desembargador do TJ/Ce determina repasse de duodécimo de 7% para a Câmara de Russas

22/jun

AL: desembargador determina bloqueio de recursos de construtora

22/jun

PR: Justiça bloqueia R$ 10 mi de 2 deputados acusados de fraude

22/jun

Justiça mantém absolivição de policial militar que matou o estudante Daniel Duque

22/jun

TCU e outros três órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira

22/jun

TRF/RS abre oferta para juiz federal substituto

22/jun

Harley-Davidson ganha na Justiça direito de mudar de representante

22/jun

OAB pedirá na Justiça retirada de câmaras

22/jun

Justiça determina que PUC-MG indenize estudante esfaqueada

22/jun

Justiça aceita denúncia contra Tânia Bulhões por fraude a importações

21/jun

HC sustenta “adequação social” para pedir absolvição de donos de casa de prostituição

21/jun

Prefeito maranhense afastado do cargo afirma que cabe ao STF julgá-lo

21/jun

TJRS adere à era virtual e STJ começa a receber recursos digitalizados

21/jun

Polícia do Senado vai encaminhar ao STF caso de 'fantasmas de Efraim'

21/jun

Motorista vai ao STF contra teste em bafômetro supostamente irregular

21/jun

Inelegível, Garotinho ainda pode responder a processo no STF

21/jun

Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro

21/jun

Vagas seguem sem preenchimento; TJ/MT reduz câmaras julgadoras

21/jun

CNJ e corregedor nacional são homenageados por atuação no combate às drogas

21/jun

OAB requererá a CNJ suspensão de prazos nos locais afetados por enchentes

21/jun

Termos ofensivos inviabilizam recurso no TST

21/jun

TST mantém aditamento de petição em decorrer da ação

21/jun

Piauí: TRE multa partidos e candidatos em quase R$ 500 mil

21/jun

Candidato majoritário terá que apresentar proposta de governo ao TRE/MS

21/jun

PSDB e PT travam batalha jurídica e trocam acusações de antecipação de campanha

21/jun

Nilson Castelo Branco é empossado desembargador do TJ-BA

21/jun

Justiça de Alagoas nega liberdade a acusado de porte ilegal de arma

21/jun

Desembargadores buscam saída para crise no Tribunal do MT

21/jun

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 300 vagas de escrevente

21/jun

Justiça condena CET- Rio após roubo de carro em estacionamento

21/jun

``Minha ficha é a mais limpa do Brasil´´, diz Maluf

21/jun

Semana começa com boas oportunidades de concurso público

21/jun

Acidente mata em São Paulo juiz aposentado de MS

21/jun

Ficha Limpa: lentidão da Justiça poupa os que são alvo de lista de processos

21/jun

Concurso no TJ/MT segue suspenso até decisão do CNJ

21/jun

Ficha Limpa pode impedir candidatura de 45 prefeitos e ex-prefeitos de MG

20/jun

Reconhecida repercussão geral em processo sobre redução de vencimentos com base em subteto

20/jun

Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

20/jun

Bafômetro fora dos padrões do Inmetro fundamenta pedido de habeas corpus

20/jun

Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

20/jun

Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

20/jun

Enquanto vigente, incidiu CPMF sobre operações simbólicas de câmbio

20/jun

Advogado pede que STF obrigue partidos a divulgar os 'fichas sujas'

20/jun

STF decide que terras do Baixo Xingu serão reservas ecológicas

20/jun

Eros Grau faz mistério sobre último dia no STF

20/jun

TRE/MT aguarda inquérito do STJ para iniciar investigação

20/jun

Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

20/jun

Concurso no TJ/MT segue suspenso até decisão do CNJ

20/jun

Judiciário enfrenta dificuldades para aplicar penas alternativas para usuários de drogas

20/jun

Ficha Limpa: Garotinho depende do TRE para se candidatar, mas advogados afirmam que podem recorrer a tribunais superiores

20/jun

Paraíba, nesta 2ª: Loje será apreciada em sessão extraordinária

20/jun

MT: Desembargadores se aposentam e vagas chegam a dez

20/jun

Lobista mantinha relação próxima com desembargador do MT

20/jun

'Viúva-negra' acusada de matar dois maridos está foragida da Justiça

20/jun

Desapropriação é anulada e fazenda ganha indenização de R$ 45 milhões

20/jun

TCU, TRF-RS, TRE-AC e DF abrem inscrições para 428 vagas

20/jun

Rosso consegue liminar para disputar convenção no PMDB-DF

20/jun

Um PAC da justiça e da igualdade (Artigo - Blog do Noblat)

20/jun

PF não poderá abrir arquivos de Tuma Júnior

17/jun

STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica

17/jun

Mantido decreto que criou a Reserva Biológica das Araucárias, no Paraná

17/jun

Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável

17/jun

Começa em julho primeiro mutirão de medidas de segurança na Bahia

17/jun

Deputado do RJ contesta no STF divisão dos royalties do pré-sal

17/jun

Em nota, STF confirma liberação para intervenção em MT; decisão será de Silval

17/jun

Eros Grau antecipa saída do STF

17/jun

STJ anula julgamento que condenou promotor por estupro

17/jun

STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

17/jun

Espírito Santo tem novas referências negativas do CNJ sobre o Iases

17/jun

Ouvidoria do CNJ registra 5,8 mil atendimentos de fevereiro a abril

17/jun

Mudança na CLT: Agravo em ação trabalhista exigirá depósito de 50%

17/jun

Justiça nega habeas corpus a mentor de assalto a casa de desembargador

17/jun

Tribunal de Justiça de SC encerra inscrições para 18 vagas

17/jun

Justiça cassa mais da metade de vereadores de município do RJ

17/jun

Servidores rejeitam proposta do Tribunal de SP

17/jun

Justiça de SP confirma condenação a Palocci por propaganda

17/jun

Justiça condena CEG a pagar R$ 5 mi a vítima de vazamento de gás

17/jun

Justiça mineira autoriza aborto de um feto anencéfalo

17/jun

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane Von Richthofen

16/jun

Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal

16/jun

STJ afasta magistrados de Mato Grosso

16/jun

Corte Especial desmembra ação penal envolvendo licitações fraudulentas na Bahia

16/jun

Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento

16/jun

Emenda exige experiência de indicado ao STF

16/jun

STF autoriza intervenção do Estado na Prefeitura de Cuiabá

16/jun

CCJ da Câmara adia votação sobre indicação de ministros do STF

16/jun

STJ nega a matador de Tim Lopes autorização para visitar família

16/jun

STJ marca para o dia 23 decisão sobre federalização do caso Manoel Mattos

16/jun

STJ: Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

16/jun

STJ admite regime inicial aberto e restrição de direitos em crime de tráfico

16/jun

CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos

16/jun

CNJ participa de debate sobre adoção internacional de crianças na Holanda

16/jun

Desembargador agradece apoio dos parlamentares do Mato Grosso

16/jun

DF: Tribunal de Justiça mantém bloqueio

16/jun

Servidores da Justiça paulista vão continuar parados

16/jun

Cade atualiza multa aplicada a CSN, Usiminas e Cosipa

16/jun

Alagoas: ex-deputado Gilberto Gonçalves é solto pela PF

16/jun

Advogados ingressam com notícia-crime contra juiz Julier

16/jun

Justiça afasta magistrados de MT acusados de fraude

16/jun

Justiça autoriza aborto de jovem estuprada por padrasto

16/jun

Justiça aprova acordo para BNDES recuperar dívida de R$ 2,1 bi

16/jun

MPE acusa ministro da Cultura de propaganda antecipada para Dilma

16/jun

Tuma Jr. vai à Justiça para tentar anular provas da PF

15/jun

Horário de propaganda eleitoral é questionado em ADI no STF

15/jun

Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF

15/jun

Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal

15/jun

Mato Grosso poderá ganhar seis novas varas do trabalho

15/jun

Cadastro de magistrados, cidadania indígena e medida justa são novos programas do CNJ

15/jun

Supremo não suspende nomeação de desembargadora

15/jun

STF nega liminar a acusado de morte de crianças no Rio

15/jun

STJ: prescrição em medida de segurança

15/jun

STJ julga pedido de afastamento de magistrados da "Asafe" nesta quarta

15/jun

CNJ quer novas diligências para julgar caso de juiz no Mato Grosso

15/jun

Cobrança de honorários é julgada pela Justiça comum

15/jun

OAB decide futuro de advogados suspeitos de "negociar" sentenças em MT

15/jun

Advogado coloca desembargador do TJMT sob suspeita

15/jun

Licenciado do TRE, Evandro Stábile deve retornar ao TJ/MT no início de julho

15/jun

Servidores em greve fazem piquete em frente ao principal fórum de São Paulo

15/jun

Empresa quer prazo para polêmica regra de divulgação de salários

15/jun

TRF mantém multa do Cade ao 'cartel do aço'

15/jun

Juizados Especiais de Campo Grande Capital tem novo diretor do foro

15/jun

Juiz de MG nega pedido para aborto de feto anencéfalo

15/jun

Caso Mércia: Justiça decreta sigilo nas investigações

15/jun

Lula recebe lista de indicados para Procurador-Geral de Justiça do DF

15/jun

Diretor ligado a Tuma Júnior também é exonerado do Ministério da Justiça

15/jun

TSE condena PSDB a pagar multa por site contra Dilma e PT

14/jun

Lula monta 'banca' para última indicação ao STF

14/jun

MT tem cinco na lista de parlamentares processados no STF

14/jun

MS: STF quebra sigilo fiscal de ex-assessora do governo Zeca

14/jun

STJ mantém decisão que permite a ampliação de limites de Terra Indígena

14/jun

STJ determina que TJES deverá julgar aplicação do último plano de carreira

14/jun

STJ: Leiloeiro só recebe comissão quando há arrematação do bem

14/jun

STJ: Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

14/jun

CNJ vai fiscalizar instituições destinadas à recuperação de adolescentes infratores

14/jun

CNJ capacita equipe para aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico

14/jun

Desembargadores de todo o país discutem avanços e as lacunas da ficha limpa

14/jun

Procon e Tribunal de Justiça passam a atuar em conjunto

14/jun

Justiça condena siderúrgicas por prática de cartel

14/jun

Polícia Federal deflagra em Juiz de Fora a Operação Pluto para combater saques fraudulentos de precatórios

14/jun

Justiça determina que garis voltem ao trabalho no Rio

14/jun

Fraudadora do INSS passa fim de semana com parentes

14/jun

Servidores da justiça baiana decidem suspender a greve após 37 dias

14/jun

Servidores em greve fazem piquete em frente ao principal fórum de São Paulo

14/jun

Tuma fala em injustiça e diz que 'verdade virá à tona'

14/jun

Ministro do Supremo Espanhol na Faculdade de Direito de Itu

13/jun

Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade

13/jun

Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial

13/jun

Cabe pedido de indenização por atraso no precatório

13/jun

CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009

13/jun

Excesso de prazo: juízes estaduais criticam punições em novo CPC

13/jun

Municípios do RJ vão ao STF contra royalties

13/jun

STF vai definir se piso salarial de policiais volta à pauta da Câmara

13/jun

Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ

13/jun

Desembargadores de MS fora de disputa por vaga no STJ

13/jun

CNJ: Mutirão das medidas de segurança começa na Bahia

13/jun

CNJ comemora cinco anos e anuncia novos projetos

13/jun

Justiça condena empresa que buscou antecedentes de candidatos

13/jun

PF encaminha à Justiça Eleitoral panfletos apócrifos com críticas a Cabral e à decisão do TRE que tornou Garotinho inelegível

13/jun

Lista de inelegíveis já foi entregue ao TRE/PR

13/jun

Inelegível, Garotinho já estuda recorrer ao Supremo

13/jun

Desembargador do TRE/MT demite 9

13/jun

Maior fraudadora do INSS já está em liberdade e pode voltar a exercer a advocacia

13/jun

Sem obter concessões, grevistas de São Paulo desocupam fórum

13/jun

Tribunal de Justiça de Rondônia abre 15 vagas

13/jun

São João de Campina promove casamento coletivo

13/jun

Aplicação da Ficha Limpa divide Justiça eleitoral

13/jun

Animais são apreendidos de circo em Salvador por decisão da Justiça

10/jun

Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica

10/jun

Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca

10/jun

STF extingue 35 mil cargos comissionados no governo do TO

10/jun

STF livra magistrado de processo por posse ilegal de caneta-revólver

10/jun

STJ nega correção de prova do Enem a estudante que não cumpriu regulamento

10/jun

Acordo encerra disputa para indicação ao STJ

10/jun

Afastado do TRE, Evandro Stábile e Educardo Jacob são ouvidos pelo STJ

10/jun

CNJ inicia revisão de 2,5 mil ações no Piauí

10/jun

Desembargador Tadeu Cury sai em defesa de sua esposa

10/jun

Porto assume cargo de desembargador na Paraíba

10/jun

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas morre aos 84 anos

10/jun

Tribunal de Justiça Militar tem maior média salarial

10/jun

Fórum de São Paulo permanece ocupado por grevistas

10/jun

TRF da 5ª Região anula negociação de terreno 'do Detran'

10/jun

Mato-grossense, Ítalo é favorito na disputa por vaga no STJ

10/jun

STJ aprova listas tríplices para vagas de ministros

10/jun

Adiada para semana que vem discussão do Código de Processo Penal

10/jun

PMDB tenta evitar decisão judicial sobre aliança com PT

10/jun

Justiça de SP decide levar Carla Cepollina a júri popular

10/jun

Servidores da Justiça Federal continuam em greve por tempo indeterminado na Bahia

10/jun

'Ficha limpa é novo momento da política brasileira', diz OAB

09/jun

Reforma do CPC mirou lentidão da Justiça, diz Fux

09/jun

Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC

09/jun

Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores

09/jun

Julgamento de ADI contra lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins é adiado

09/jun

STJ escolhe lista tríplice para as vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves, nesta quinta (10)

09/jun

Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

09/jun

Processos contra parlamentares no STF dobram em três anos, diz site

09/jun

Alagoas: STF nega liberdade ao vereador Luiz Pedro

09/jun

STF determina soltura de ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná

09/jun

STJ nega liberdade a procuradora acusada de torturar criança no Rio

09/jun

Celular clonado por erro da Vivo dá indenização de R$ 7 mil, decide STJ

09/jun

CNJ registra maior gasto com passagens e diárias desde sua criação, diz ONG

09/jun

Órgão especial do TST aprova criação de novas Varas do Trabalho

09/jun

Zeca Porto é o novo desembargador do TJPB

09/jun

São Paulo: tomam posse 16 novos desembargadores

09/jun

Alagoas: desembargadores aposentam juiz de São Sebastião

09/jun

RS tem 96 servidores ganhando acima do teto salarial

09/jun

Presidente do TRE/MT nega "contaminação" na Justiça Eleitoral

09/jun

STF dá a padre direito ao silêncio na CPI da Pedofilia, diz advogado

09/jun

TJ-RO abre 15 vagas para o cargo de juiz de direito

09/jun

Justiça confirma inocência de envolvidos em morte em jogo de RPG

09/jun

Servidores da Justiça paulista decidem manter greve

09/jun

Justiça de Mato Grosso do Sul regulamenta união estável entre casais homossexuais

08/jun

STJ escolhe lista tríplice para as vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves, nesta quinta (10)

08/jun

STF mantém habeas de pastores acusados de queimar jovem vivo

08/jun

Ministros do STJ mantêm impasse na escolha de colega

08/jun

STJ rejeita união estável entre um homem e duas mulheres e defende monogamia

08/jun

César Borges pede solução para greve dos servidores da Justiça da Bahi

08/jun

TRE do RS encerra inscrições para 42 vagas

08/jun

TRT de Campinas empossa 16 novos desembargadores

08/jun

CNJ analisa esta semana pedido de intervenção no Tribunal de Justiça do MT

08/jun

Justiça reduz valor de indenização por acidente com avião da FAB

08/jun

TRF mantém investigação de superfaturamento na Justiça Federal

08/jun

TJ decide na quinta se retoma denúncia contra advogada por morte do coronel Ubiratan Guimarães

08/jun

Novo Código de Processo Civil otimizará justiça

08/jun

Justiça livra empresa mineira de indenizar Microsoft por pirataria

08/jun

Justiça do RS determina que hospital pague R$ 45 mil por troca de cadáver

08/jun

STJ determina que 60% dos servidores da Justiça do Trabalho devem retornar ao trabalho

08/jun

Justiça libera SMS gratuito para comunicações de emergência

07/jun

Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral

07/jun

Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por perícia

07/jun

Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada

07/jun

STJ autoriza inclusão de matéria jornalística em processo criminal

07/jun

Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

07/jun

STF arquiva inquérito contra líder do governo no Senado

07/jun

STF vai julgar ação contra quilombolas sem realizar consulta

07/jun

Tribunal de Justiça vai contra decisão do STJ, diz advogado

07/jun

TRE/MT decide na terça sobre afastamento coletivo de juízes

07/jun

CNJ prorroga prazo para notificação de aprovados em concurso suspeito de fraude

07/jun

OAB denuncia no CNJ existência de ‘serial killer’ processual na Justiça Federal da PB

07/jun

Empresa acusada de assédio moral indenizará funcionário em R$ 30 mil

07/jun

Presidente Lula indica novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho

07/jun

Recurso por fax: é irrelevante folha de rosto em originais

07/jun

Governador pede pressa em desapropriações da Transnordestina

07/jun

MT: Juíza nega pedido para servidores do Judiciário encerrarem greve

07/jun

Anteprojeto que altera trâmite de ações na Justiça chega ao Senado

07/jun

Médica acusada de participar de decapitações é solta em MG

07/jun

Kássio Nunes é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-PI

07/jun

Diário Oficial traz Lei Ficha Limpa; veja a íntegra

07/jun

Bahia: Servidores da justiça estadual em greve há 31 dias adiam assembleia para terça

07/jun

Tribunal de Justiça do Pará solta assassino da missionária Dorothy Stang

06/jun

Novo código para reduzir velhas pilhas de processos

06/jun

Após rusga entre Peluso e Ophir, STF publica acórdão de veto a sustentação oral

06/jun

STJ nega Habeas Corpus a promotor de Justiça da Paraíba

06/jun

MT: Juiz investigado pelo STJ pode pedir aposentadoria

06/jun

Afastamento de Stábile do TRE/MT depende de decisão STJ

06/jun

Oficiais de Justiça grevistas são contra remanejamento de verbas na Paraíba

06/jun

TRE de Minas lança campanha para coibir abusos nas eleições

06/jun

Processos contra "ladrões de galinha" custam caro à Justiça

06/jun

Paraíba: Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para desembargador nesta quarta-feira

06/jun

Mutirão no TRF-3 começa nesta segunda-feira

06/jun

Sem veto, Ficha Limpa vira lei; tribunais superiores terão de decidir sobre o alcance da medida para este ano

06/jun

Justiça autoriza prisão de suspeito de matar a médica em Torres, RS

02/jun

Excesso de prazo: juízes estaduais criticam punições em novo CPC

02/jun

STF rejeita recurso de ex-presidente da Caixa no caso Francenildo Costa

02/jun

STF libera funcionários para assistirem jogos da Copa

02/jun

STJ não aceita recurso de fumante potiguar

02/jun

STJ condena ex-coronel Correia Lima por introduzir moeda falsa em MG

02/jun

Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe do CNJ

02/jun

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar menor de idade

02/jun

Desembargador Edvaldo Moura vai presidir o TJ-PI

02/jun

OAB entrega pedido para afastar presidente do TRE e juiz

02/jun

OAB: relatório do CNJ sobre Tribunal de Justiça do DF revela situação assustadora

02/jun

Paraná: TRF mantém multa contra Requião

02/jun

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Vera Lúcia Gomes

02/jun

STJ quer mínimo de 80% trabalhando na Justiça Eleitoral

02/jun

Ministério da Justiça multa Itaú-Unibanco em R$ 104,7 mil

01/jun

Ex-presidente do STF e do TSE cobra rigor contra propaganda antecipada

01/jun

STJ extingue ação de R$ 2,6 mil por causa de roubo de R$ 5,89

01/jun

STJ considera legal cobrança antecipada da diferença de ICMS

01/jun

STJ mantém ação penal por destruição de vegetação na Mata Atlântica

01/jun

Peluso e Ophir se desentendem em sessão do CNJ

01/jun

CNJ arquiva representação e Miranda chega mais perto do TJ

01/jun

Em greve, servidores defendem intervenção do CNJ no TJ/MT

01/jun

Manifestantes lavam fachada do TRE para moralizar Judiciário

01/jun

PI: TRE manda presidente do PT tirar do ar frase do Twitter

01/jun

Polícia prende advogado que teria planejado roubo a casa de desembargador no Mato Grosso

01/jun

Tudo liberado no TJES: decisão sobre Pimentel expõe aceitação de casos de corrupção explícita

01/jun

Novo presidente do TJ diz que é "inaceitável morosidade da Justiça"

01/jun

CNJ proíbe TJ-DF de pagar salários superiores ao teto

01/jun

Justiça condena SuperVia em R$ 180 mil por atropelamento de homem

01/jun

Blairo Maggi questiona no TRF competência da Justiça Federal

01/jun

TRT no Mato Grosso abre vagas para juiz com salário de R$ 21 mil

01/jun

Comissão aprova novo Código de Processo Civil

01/jun

Índios continuam acampados na Esplanada dos Ministérios

31/mai

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

31/mai

STF nega liminar a Diogo Mainardi por injúria e difamação contra Paulo Henrique Amorim

31/mai

Confederação de lojistas questiona norma sobre farmácias de manipulação no STF

31/mai

Com decisão do STJ, CartaCapital não deve indenizar Daniel Dantas

31/mai

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31/mai

Pela segunda vez, STJ manda anular escutas indevidas

31/mai

STJ determina que Mendonça de Barros pague indenização de R$ 500 mil por danos morais

31/mai

Especialistas internacionais destacam protagonismo do STJ em questões ambientais

31/mai

CNJ não pode rever decisão judicial, reafirma STF

31/mai

CNJ analisa amanhã a criação das seis novas varas trabalhistas em MT

31/mai

TRE do Piauí pede retirada de site de pré-candidato tucano do Piauí

31/mai

Pleno do TJ/ES julga processo do desembargador afastado Frederico Pimentel

31/mai

Desembargador busca autoridades para esclarecer crime

31/mai

Padre prefeito acusado de pedofilia é solto pelo Tribunal de Justiça do Piauí

31/mai

Servidores do judiciário baiano em greve se reúnem com desembargadora do TJ

31/mai

MT: TRF questiona distribuição de processos pelo juiz Julier

31/mai

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no RS, abre vaga de juiz

31/mai

Em Rondônia, Miguel Sena é inocentado mais uma vez de acusação do Ministério Público

31/mai

Senado participa do Salão do Livro de Imperatriz

31/mai

Para o STJ, afeto e vida em família garantem os direitos dos filhos adotados "à brasileira"

31/mai

Justiça do Mato Grosso do Sul decreta prisão de jornalista que matou menino de 2 anos em briga de trânsito

31/mai

Repercute em Portugal: Autarca de Niterói explica deslizamentos perante a Justiça

27/mai

Fux explica novo Código de Processo Civil à CCJ no dia 9 de junho

27/mai

Em Minas, adolescente é condenado a pagar R$ 8 mil por bullying

27/mai

STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

27/mai

Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

27/mai

Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa

27/mai

Implantação dos Juizados da Fazenda Pública é destaque no 27º Fonaje

27/mai

Juiz pede ao STF que investigue Tuma por ocultação de cadáver na ditadura

27/mai

STF confirma que UFRJ é dona do terreno onde funciona o Canecão

27/mai

Para STJ, empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar

27/mai

CNJ conclui inspeção no TJ de Mato Grosso e apresenta relatório em 30 dias

27/mai

CNJ julga na terça-feira denúncias contra juiz de VG eleito desembargador

27/mai

CNJ incentivará uso de videoconferência em reuniões de trabalho

27/mai

CCJ aprova criação de cargos efetivos e comissionados no serviço público federal

27/mai

TJ manda governo fornecer medicamento Miglustate para criança no Rio

27/mai

PF aponta influência de esposa de ex-desembargador no Judiciário

27/mai

Justiça anula seis contratos do Metrô de São Paulo

27/mai

Justiça marca primeira audiência de procuradora acusada de torturar criança

27/mai

TJ da Bahia determina corte do ponto de servidores do judiciário em greve

27/mai

TRF cobra informações de juiz; advogado aponta inocência de secretário em Sinop

27/mai

Preso suspeito de matar jovem de família pobre que estudava Biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco

27/mai

Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica

27/mai

TRE cassa mandato de Rosinha e torna Garotinho inelegível

27/mai

Justiça liberta 95 acusados de crime ambiental em MT

26/mai

Mantido dispositivo da Lei Orgânica do DF sobre participação popular na escolha de administradores regionais

26/mai

ONU alerta sobre eventual decisão do STF sobre quilombolas

26/mai

Site do STF destaca Ação contra a Lei 2.351

26/mai

STJ mantém preso acusado de matar e enterrar três parentes em casa

26/mai

Restituição de IR com origem no salário não pode ser penhorada

26/mai

Parceria entre CNJ e ABC vai ajudar a reconstruir Judiciário haitiano

26/mai

Mais de 70% das audiências de conciliação terminam em acordos

26/mai

Câmera em banheiro rende multa de R$ 20 mil

26/mai

Vigilante acusado de conivência em furto não ganha indenização por danos morais

26/mai

TRE suspende viodeaulas do PMDB em Minas Gerais

26/mai

Servidores da Justiça da Bahia continuam em greve por tempo indeterminado

26/mai

TJ do Rio mantém liberação de construção de imóveis de grande porte em Jardim Icaraí

26/mai

Ex-secretário de Maluf terá que devolver R$ 1 milhão

26/mai

Advogados de MT fazem plantão no TRF para 'libertar' presos pela PF

26/mai

Em SP e MS, TRF terá horário especial para Copa

26/mai

Juiz manda prender homem de 69 anos por crime sexual, em Americana

26/mai

Ficha Limpa - Ministério da Justiça deve apoiar sanção do projeto sem mudanças

26/mai

Justiça de Taubaté condena acusados de matar ex-diretor do Carandiru

26/mai

Justiça nega absolvição sumária de pilotos do Legacy

26/mai

Justiça de SP condena Marcola por chefiar quadrilha

25/mai

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

25/mai

Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão

25/mai

Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União

25/mai

Ministro do STF aceita realização de perícia em processo contra Alceni

25/mai

STJ autoriza processo contra Zeca do PT

25/mai

STJ rejeita pedidos de indenização pelo consumo de cigarros

25/mai

STJ permite que hotel substitua bens penhorados por dinheiro ou fiança

25/mai

STJ e STF enquadram o Leão

25/mai

Parlamentares europeus conhecem atuação do CNJ

25/mai

Mais de 20 mil processos estão cadastrados no E-CNJ

25/mai

CNJ determina prazo para que entidades de acolhimento prestem informações

25/mai

TRT-21 recebe corregedor-geral do TST na próxima semana

25/mai

Proposta para inibir uso de agravo de instrumento em ação trabalhista passa na CAS

25/mai

Agravo de Instrumento pode ser enviado eletronicamente

25/mai

Eleição de novos desembargadores no TJES deve ficar para segundo semestre

25/mai

Justiça suspende exclusividade do BB na oferta de consignado em São Paulo

25/mai

CNJ inicia "devassa" no Tribunal de Justiça de MT

25/mai

TRF-2 concede pensão à mulher que teve perna amputada após demora no atendimento

25/mai

HCs de trinta presos na Operação Jurupari serão redistribuídos no TRF

25/mai

Juiz do Mato Grosso esqueceu de incluir acusados em decisão

25/mai

Juiz de Curitiba autoriza inseminação com sêmen de marido morto

25/mai

Gradiente obtém aprovação de plano de recuperação na Justiça

25/mai

Justiça do Rio determina que LG substitua aparelhos de TV LCD

25/mai

Justiça retira cassação do mandado de Gilberto Kassab

25/mai

Deputado do MT aponta "vícios" e vai denunciar juiz ao CNJ

24/mai

PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará

24/mai

STF reavalia ação baseada na Lei de Imprensa e mantém condenação de jornalista

24/mai

6ª Turma do STJ aplica princípio da insignificância com moderação

24/mai

STJ determina exclusão de foto de acusado em denúncia do MP-DF

24/mai

Patente de agrotóxico gera discussão judicial e STJ anula extinção do processo

24/mai

Sistema de Interceptação de Sinais revoluciona investigação

24/mai

Após cobrança do CNJ, Rabelo anuncia mudanças na seleção de conciliadores

24/mai

Deputado do MT aponta "vícios" e vai denunciar juiz ao CNJ

24/mai

Correio Braziliense terá que pagar indenização a ex-desembargador

24/mai

Desembargadores reagem contra críticas à Justiça Eleitoral Justiça Eleitoral

24/mai

Desembargador Willian Couto toma posse no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

24/mai

Recurso de Kassab contra cassação deve ser julgado nesta terça

24/mai

Pelo menos 18 advogados do MT já entraram com pedido de HC

24/mai

Manguezal degradado pela criação de camarões deve ser recuperado, decide TRF-5

24/mai

MT: Janete Riva tem HC negado pelo TRF; defesa já protocolou novo HC

24/mai

Deputado do MT aponta "vícios" e vai denunciar juiz ao CNJ

24/mai

Presidente do TRE empossa novo Juiz Efetivo do Pleno do Tocantins

24/mai

Homem bate em carro de juiz e polícia descobre que ele é foragido de penitenciária

24/mai

MT: Filho de Ojeda depõe na PF sobre venda de sentenças

24/mai

Protógenes depõe na Justiça Federal nesta segunda

24/mai

Riva recebe denúncia de fraude na JF e recorre ao CNJ

24/mai

Justiça garante circulação de até 70% dos ônibus durante greve no Rio

23/mai

Encerrada em Lisboa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

23/mai

Destaques do Plenário: STF analisa processos sobre rejeição de contas de prefeito e TV Digital na próxima semana

23/mai

Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia

23/mai

Audiência de conciliação vai tentar definir futuro de criança canadense trazida para o Brasil à revelia do pai

23/mai

STF arquiva HC de jovem que cultivava maconha em casa

23/mai

Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça

23/mai

Juízes com viés administrativo (Opinião)

23/mai

Decisão do Supremo inicia embate com TST

23/mai

Eleição para desembargador é debatida em sessão especial no Tj da Paraíba

23/mai

Entrevista: JOENILDO de souza chaves - Desembargador e presidente da ABRAMINJ

23/mai

Justiça manda soltar advogado suspeito de integrar o bando da degola

23/mai

Para OAB, Tribunal de Justiça tem problema de gestão

23/mai

TRF1 considera que liminar provoca grave lesão à ordem e economia pública no Mato Grosso

23/mai

Justiça diz que TRF manteve suspensão de pagamentos de maquinários

23/mai

TRT-RJ vai abrir 23 vagas de juiz substituto com salário de R$ 21.766

23/mai

Grupo protesta após Justiça proibir Marcha da Maconha em SP; jovem é detido

23/mai

Justiça condena fraudadora do INSS

23/mai

Polêmica sobre Ficha Limpa deve prosseguir na Justiça

20/mai

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

20/mai

STF arquiva pedido de habeas corpus para Lindemberg Alves

20/mai

STJ rejeita recurso de autor da TV Globo

20/mai

Investigação sobre venda de sentença está em máximo sigilo

19/mai

Presidente do TJ/RJ vai enviar denúncia contra desembargador para STJ

19/mai

CNJ adia inspeção no setor de informática do TJ de Mato Grosso

19/mai

CNJ mantém aposentadoria compulsória para juiz do Pará

19/mai

Tribunais superiores vão julgar durante jogos da Copa

19/mai

TRE derruba cassação de mandato de três vereadores paulistanos

19/mai

TRE-RJ quer eleições sem placas móveis em logradouros públicos

19/mai

Contrato entre TRE/CE e IEPRO foi anulado

19/mai

MT: Filho de Ojeda depõe na PF sobre venda de sentenças

19/mai

Desembargador afirma que redução de vagas no TJMT é um "retrocesso" e instaura uma nova crise no judiciário

19/mai

Delúbio recebe multa de R$ 164 mil e tem direitos políticos cassados

19/mai

TRE/CE anula contratação de órgão para concurso

19/mai

Procurador Geral do MT vai a Brasília protocolar recurso no TRF-1

19/mai

Em Minas, adolescente é condenado a pagar R$ 8 mil por bullying

19/mai

Tocantins: Tribunal de Justiça elege novos juízes eleitorais

19/mai

Juiz que liberou presos e alegou excesso de trabalho ganha auxiliar em Minas Gerais

19/mai

Justiça concede liberdade a condenado pela morte de Stang

19/mai

Mato Grosso: “Lobista” é liberada pela PF; 50 pessoas ainda serão ouvidas

19/mai

Caso das vans: a volta da bandalha em São Gonçalo

28/mar

Juiz Antonio Francisco Gil Barbosa é cidadão de Augusto Corrêa - PA

27/mar

Revista da Anamages tem certificação ISSN

27/fev

Secretário de Saúde de Porto Alegre será velado agora à tarde na Assembleia Legislativa gaúcha

27/fev

Domingos Filho é agraciado com o Título de Cidadão de Boa Viagem

27/fev

OAB define metas para triênio 2010-2012

27/fev

Câmara Legislativa é contra intervenção no Distrito Federal

27/fev

CNJ Fiscalizará a Produtividade dos Juízes