Poder Judiciário
No período colonial, o rei D. Manuel I resolveu organizar expedições militares com a finalidade de proteger as riquezas dos domínios portugueses na América, especialmente no Brasil, a maior de suas colônias. Na época, a França e a Inglaterra queriam evitar que Portugal dominasse o novo continente, vital para a segurança e para o comércio das duas potências europeias.
À medida que a colonização avançava, principalmente em Pernambuco e São Vicente, as autoridades militares nativas organizavam a defesa da colônia, construindo fortificações para fazer frente as ambições dos franceses, ingleses e holandeses.
Na Bahia, foi instalado o Governo das Armas, em 1821, com sede em Salvador. Sua consolidação muito contribuiu com nossa independência, palco dos mais violentos combates na guerrilha que ficou conhecida como a Batalha de Pirajá, considerada um dos principais choques bélicos da guerra pela independência da Bahia.
Travada na área do Cabrito (Campinas de Pirajá), essa batalha foi um marco em nossa emancipação do jugo português. Os baianos venceram as forças colonialistas no local onde hoje se encontra o Pantheon de Pirajá, situado no largo do mesmo nome, onde, em 1º de junho de 1823, recebeu o fogo simbólico vindo do Recôncavo, representando as vilas revolucionárias instaladas na região.
Ali, na praça principal do bairro, estão os restos mortais do general Labatut, o general francês combatente de Pirajá. Em 28 de junho de 1820, foi extinto o Governo da Armas da Província da Bahia, sendo criado, em seu lugar, o Comando da Armas da Província da Bahia, que durou até 1891. De lá para cá várias denominações foram dadas a essa unidade militar, até que, em 22 de junho de 1923, através do Decreto nº 15.934, foi alterada a Divisão Militar da República, mudando a denominação da unidade militar sediada na Bahia para 6ª Região Militar, com sede em nossa capital.
Essa região militar, também conhecida como “Região Marechal Cantuária”, é atualmente comandada pelo general de divisão Joarez Alves Pereira Júnior, que substituiu o general Arthur Costa Moura, que atingiu o posto de general de Exército e assumiu a função de comandante militar do Nordeste, no estado de Pernambuco.
Antes de assumir o comando da região, o general Joarez ocupava o cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército, em Brasília, onde tratava de assuntos internacionais.
Natural de Bragança Paulista, Joarez foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, (AMAN), da Escola de Aperfeiçoamento de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), além de ter estudado e exercido funções no exterior, inclusive como Observador Militar da Organização das Nações Unidas na Iugoslávia.
A 6ª Região Militar foi criada em 1º de outubro de 1821 e sua área de responsabilidade abrange os estados da Bahia e de Sergipe. Ao todo, 16 organizações militares são subordinadas e vinculadas à região, que participou de eventos de relevância para o Brasil, como as batalhas pela consolidação da Independência na Bahia (1823), a Campanha de Canudos (1897) e o envio de tropas para a Força Expedicionária Brasileira (1944/1945).
Ao completar 196 anos no dia 1º deste mês de outubro, foi lançado o seu hino oficial, intitulado “Canção da 6ª Região Militar”, que evoca a Bahia em seus versos, afirmando que foi em seu solo que o Brasil germinou.
Embrionária da nossa Nação, a 6ª Região Militar é um braço forte, uma mão amiga e sentinela vigilante de nossa segurança. O hino foi criado pelo Capitão Matheus Dias Gomes Filho, e finaliza, com a harmonia musical que o caracteriza, conclamando os baianos e os sergipanos a fazerem a honraria ao Marechal Cantuária, desdobrando a infantaria do literal ao sertão, sem esquecer a engenharia, no cerrado da nação.
Como instituição permanente, que exige dos seus quadros requisitos que extrapolam qualquer outro tipo de relação, a profissão militar tem como característica servir ao Brasil em todos os momentos. O Exército, em especial, é, do ponto de vista histórico, o servidor número um da nação. Parabéns “Região Marechal Cantuária. Parabéns 6ª Região Militar. Receba, em seus 196 anos, a admiração da Bahia e dos seus filhos.
*Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador e membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).