A convidada desta semana do quadro “A Juíza e a sua história” da ANAMAGES é a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dra. Valéria Carneiro, titular da 23ª Unidade do Juizado Especial de Fortaleza e suplente da 4ª Turma Recursal.

Filha de funcionários públicos, Dra. Valéria nasceu em Fortaleza e cresceu com o aprendizado que primeiro vem o dever e depois o lazer. Desta forma, desde cedo levou o estudo como prioridade.

Em suas recordações de infância, Dra. Valéria relembra que estudou no Colégio 7 de setembro, em Fortaleza, e sempre participava do desfile em homenagem à independência do Brasil. Também a marcou nesse período as viagens de férias da família à Praia das Fontes onde ela aproveitava para ler os livros que a sua mãe a presenteava.

Dra. Valéria graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Antes de assumir o concurso da Magistratura cearense, ela assumiu o cargo de Defensora Pública do Ceará e de Promotora de Justiça no Ministério Público do Piauí. Em 1998 Dra. Valéria celebrou a aprovação no cargo de Juíza de Direito no TJCE, assumindo inicialmente na Comarca de Meruoca, zona norte do Estado.

Depois disso, a Magistrada foi titular nas comarcas de Jaguaretama, Itapipoca, Russas e Cascavel até chegar à atual titularidade, em Fortaleza. Em Russas, em 2005, além do trabalho do Juizado Especial, Dra. Valéria também atuou na implantação da Casa de Mediação Comunitária, um projeto social que visava realizar mediação na comunidade através de mediadores locais, com a supervisão do Poder Judiciário.

A Magistrada carrega boas experiências em seu currículo: em 2012 se afastou da atividade para participar de uma pós-graduação em Direito dos Contratos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal; entre 2015 e 2016 ocupou o cargo de Juíza Ouvidora do TJCE no qual ouviu as demandas da população, fazendo os respectivos encaminhamentos; em 2020 foi nomeada para atuar no Núcleo de Produtividade Remota, auxiliando juizes no aumento da produtividade e cumprimento das metas do CNJ.

Com uma vida pautada por sua boa conduta e comprometimento com o dever funcional, Dra. Valéria é uma profissional empenhada na missão de fazer cumprir a justiça. Confira a entrevista.

ANAMAGES: O cotidiano profissional dos juízes exige extensa dedicação de tempo e de atenção, gerando muitas vezes sobrecarga mental. A Dra. possui algum hobby?

Dra. Valéria Carneiro: Nas horas vagas eu gosto de ler e participo do Clube de leitura “Esperança Garcia”, do TJCE. Atualmente estamos estudando a obra “O segundo sexo”, de Simone de Beauvoir – um livro fascinante que aborda a participação da mulher ao longo da história .

Também gosto de ler sobre filosofia e psicologia e atualmente me dedico ao estudo dos ensinamentos de Carl Gustavo Jung, especialmente sobre a interpretação dos sonhos.

ANAMAGES: Que mecanismos a Dra. adota para fazer a diferença na vida das pessoas, sobretudo das minorias?

Dra. Valéria Carneiro: Eu acredito que o Poder Judiciário tem uma missão muito nobre: realizar a justiça através da prestação jurisdicional. No entanto, podemos fazer mais, podemos prestar um atendimento mais humano, com atenção às pessoas com deficiências, acolhendo suas dores e evitando que sofram preconceitos. Precisamos dar especial atenção à população LGBTQIA+ que atualmente sofre diversos tipos de exclusão. Precisamos também olhar com atenção para a população negra e pessoas vulneráveis, que por muitos anos foram invisíveis para o Poder Público. É nosso dever, também , evitar a violência contra a mulher, pois a estatística mostra uma cruel realidade. É preciso refletir que a violência contra a mulher é uma violência contra a família, e , lembrando que é dever do Estado proteger a família - está em nossa Constituição.

ANAMAGES: Como a sua formação humana a apoia no desempenho de seu trabalho?

Dra. Valéria Carneiro: Atualmente também sou juíza eleitoral, fui nomeada para a Ouvidoria da Mulher do TRE-CE, onde tenho falado nas reuniões sobre a importância de proteger as mulheres dessa tempestade de violência a agressividade.

No dia 7 de setembro eu representei a Ouvidoria da Mulher no TRE no evento em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, um momento de reflexão sobre a participação da mulher na escolha dos nossos representantes. Em meu pronunciamento eu comentei que me inspirei na minha avó, que nasceu em 1925, numa geração que não podia votar, pois as mulheres somente tiveram direito ao voto em 1932.

Quando a minha avó conseguiu o direito ao voto ela já era casada e tinha que votar no candidato que o meu avô indicava, mas depois de alguns anos ela rompeu com essa dominação e escolheu ela mesmo seu representante e isso mostra a concretização da cidadania.

Atualmente represento o TRE no Comitê Pop Rua Jud - um projeto que tem o objetivo de garantir direitos da população em situação de rua, cumprindo a resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

ANAMAGES: Em sua opinião, o que é mais extraordinário no ato de julgar?

Dra. Valéria Carneiro: Julgar, decidir a vida das pessoas, é uma atividade de muita complexidade, um grande desafio! Não existe processo fácil, uma decisão judicial pode impactar para sempre a vida de uma pessoa. No entanto, como disse o poeta português Fernando Pessoa “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.
Assim, acredito que tudo vale a pena quando fazemos com amor , com dedicação, ouvindo os anseios da população, acolhendo as dores e trabalhando as pedras em castelos.