Nesta semana a ANAMAGES lança luz à trajetória do juiz de Direito Dr. Ciro Rosa de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Com 26 anos de carreira, o magistrado atualmente é titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Porto Nacional, Coordenador do CEJUSC e membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais em Palmas.
Dr. Ciro iniciou sua trajetória jurídica como estagiário no escritório do advogado Dr. Luiz Biasioli, em São Paulo, onde atuou por dois anos. Exerceu a advocacia de 1989 a 1997 – ano em que foi aprovado em concurso público no Ministério Público da União, em Brasília, onde desempenhou a função de Técnico Processual.
Em 30 de agosto de 1999, Dr. Ciro celebrou o ingresso na magistratura tocantinense e iniciou a carreira como juiz Substituto, com passagens por Palmas, Filadélfia, Goiatins e Pedro Afonso. Depois assumiu como titular em Tocantínia e, por remoção, foi promovido à comarca de Dianópolis, onde exerceu a titularidade da Vara Criminal entre 2001 e 2013. Em seguida, foi removido por antiguidade para Guaraí, atuando como juiz titular da 2ª Vara Cível, com competência em família, sucessões, precatórias, infância e juventude. Por remoção, assumiu a 1ª Vara Cível de Porto Nacional e, pelo critério de merecimento, assumiu a atual titularidade.
Dr. Ciro enfrentou desafios expressivos no interior, acumulando uma rica experiência. Com uma metodologia de trabalho pautada pela organização, o magistrado conquista resultados satisfatórios de produtividade em seu gabinete. Confira a entrevista.
ANAMAGES: Dr. Ciro, como foi a sua experiência no interior?
Dr. Ciro Rosa de Oliveira: Eu atuei no julgamento de processos criminais de diversas naturezas, incluindo crimes contra a vida, crimes patrimoniais e infrações de média e alta complexidade, sempre com ênfase no combate à criminalidade e na garantia dos direitos fundamentais. Paralelamente, exerci jurisdição em matérias cíveis, possessórias, de família e sucessões, cartas precatórias e infância e juventude, conduzindo os feitos com foco na efetividade e nos princípios constitucionais. Em todas as comarcas em que atuei(Filadélfia, Goiatins, Pedro Afonso, Tocantínia, Dianópolis e Guaraí), também acumulei a função de Juiz Eleitoral.
ANAMAGES: Quais os maiores desafios que o senhor já enfrentou no decorrer da carreira?
Dr. Ciro Rosa de Oliveira: Dentre os maiores desafios enfrentados na carreira destaco a condução de ações envolvendo conflitos agrários, bem como o exercício das funções eleitorais, que exigem grande responsabilidade e firmeza na tomada de decisões. Para a resolução de conflitos, adoto inicialmente a busca pelo consenso, privilegiando a conciliação; não sendo possível o acordo, o processo segue para instrução e posterior sentença.
ANAMAGES: Comente sobre a produtividade de seu gabinete e sobre a metodologia de trabalho empregada para alcançar tais resultados.
Dr. Ciro Rosa de Oliveira: Quanto à produtividade do gabinete, prezo pela organização e pelo trabalho em equipe como fundamentos essenciais. Adoto metodologia de acompanhamento sistemático dos processos, com utilização de localizadores específicos que permitem classificar e detalhar os feitos de acordo com sua prioridade prazos de 100 dias, processos urgentes, iniciais e sentenças. Também realizo reuniões periódicas com a equipe, tanto para alinhamento de atividades quanto para incentivo à apresentação de novas ideias que promovam maior celeridade processual e qualidade da prestação jurisdicional.
ANAMAGES: Fale sobre papel que o senhor como magistrado representa na vida das pessoas.
Dr. Ciro Rosa de Oliveira: Como juiz eu mantenho proximidade com os jurisdicionados, assegurando um atendimento acessível e humanizado, seja presencialmente, seja por meio do Balcão Virtual. Essa prática fortalece o compromisso do gabinete com a transparência, a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional.