A Magistratura é uma daquelas carreiras que despertam o interesse de jovens estudantes de Direito, sobretudo daqueles que sonham em fazer a diferença na vida das pessoas, garantindo-lhes seus direitos.
Um desses jovens sonhadores dedicou-se com empenho e renúncias e viu o seu grande desejo tornar-se realidade. Falamos do Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Macapá, no Amapá, Dr. Diego Moura de Araújo, que nesta semana participa do quadro O Juiz e a sua História, da ANAMAGES.
Natural de Teresina, no Piauí, o Magistrado, que também acumula a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, assumiu o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em julho de 2010, e judicou na Comarca de Oiapoque antes da promoção para a capital. Confira a entrevista que o Dr. Diego concedeu à ANAMAGES.
ANAMAGES: Dentre tantas carreiras na área do Direito, o que o motivou a buscar a Magistratura?
Dr. Diego Moura de Araújo: O sonho de ser Magistrado vem desde os bancos da faculdade, mais precisamente no primeiro ano, quando comecei a estagiar no Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal do Piauí-UFPI. Com os demais estágios, incluindo outras áreas do Direito, fui consolidando o meu desejo de ser Juiz por conta da sabedoria de se julgar de forma equânime, com garantia da justiça a todos.
ANAMAGES: Quais as principais peculiaridades do estado do Amapá e como o senhor as encara no cotidiano do trabalho?
Dr. Diego Moura de Araújo: O Estado do Amapá, obviamente, é inserido no contexto Amazônico. É uma outra realidade brasileira e distinta de todas as demais regiões. Há comarcas longínquas e estratégicas, como Oiapoque; há populações indígenas sem acesso aos mais comezinhos direitos; população ribeirinha sem direito a políticas públicas, povo quilombola, etc. Fora as enormes distâncias de uma comarca a outra com acesso a estradas de terra e por barco.
ANAMAGES: Faça um paralelo sobre as exigências de produtividade e o bom atendimento jurisdicional, pontuando as suas metodologias de trabalho.
Dr. Diego Moura de Araújo: Costumo dizer que todo o Magistrado que ingressa na carreira já é um "chefe", ou seja, aquele organizador e diretor de uma Comarca. No entanto, ser "líder" é diferente, é preciso ter senso de liderança, conhecer as peculiaridades do processo, entender a realidade local e, acima de tudo, ter bom relacionamento com os servidores da unidade judicial. Caso esses aspectos se harmonizem, torna-se fácil aumentar a produtividade (sempre que possível sentenciando em audiência) e entregar o que a população quer, que é a prestação jurisdicional célere e justa. Sem entender esse caminho e também sem estipular metas próprias a médio e curto prazo, toda prestação jurisdicional viraria uma utopia.
ANAMAGES: Comente sobre o bom orgulho do dever cumprido, no exercício da profissão.
Dr. Diego Moura de Araújo: A atividade da Magistratura, embora nos últimos anos tenha perdido grande prestígio com a ausência de remuneração justa e proporcional aos riscos e ônus enfrentados, é uma atividade belíssima. O ato de julgar, entregar o direito e resolver problemas é milenar e enseja muitas restrições na vida cotidiana. No entanto, saber que se fez a diferença onde se trabalhou, isto é, conceder alimentos a um menor que necessitava; garantir registro digno a quem não possuía; condenar um réu que não poderia mais viver em sociedade ou mesmo absolver um inocente que nem processo deveria ter, são sensações de dever cumprido.