Nesta semana, o convidado do quadro “O Juiz e a sua história” é o Magistrado Oscar Francisco Alves Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Natural de Botucatu - SP, o Magistrado é o primogênito dos cinco filhos do senhor Oscar, que é motorista de ambulância na UNESP de Botucatu, e de dona Ruth, auxiliar de copa no Fórum da mesma cidade.

Dr. Oscar iniciou a sua jornada profissional como vendedor de mexericas na plataforma de trem da Ferrovia Sorocabana/Fepasa, em Botucatu/SP, onde também trabalhou no bar da Estação. Foi Office-boy na CAIO (Companhia Americana Industrial de Ônibus) e Office-boy na UNESP. Após completar a maioridade, colecionou diversas aprovações em concursos públicos, tendo atuado como Escriturário no CRAMI (Centro de Atenção aos Maus Tratos na Infância), Policial Civil, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça (os dois últimos no TJSP).

Com a obtenção do 2º lugar no concurso para o TJRO, o Juiz Oscar Junioringressou na judicatura em Porto Velho, em fevereiro de 2001. Em maio de 2003, foi promovido para a 1ª Entrância na Comarca de Alta Floresta do Oeste; em fevereiro do ano seguinte, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Entrância na 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito de Ji-Paraná. Em 2011, novamente por merecimento, assumiu na 3ª Entrância na Comarca de Ji-Paraná, onde permanece com a mesma titularidade.

Com experiência de mais de 22 anos na Magistratura, o Juiz possui sólida formação acadêmica e realiza um importante trabalho com a comunidade a partir de atividades educativas sobre a conduta no trânsito, buscando reflexões e mudança de comportamento. Confira a entrevista que ele concedeu à ANAMAGES.

ANAMAGES: Comente sobre a sua trajetória acadêmica

Dr. Oscar Junior: Eu possuo Doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2019), Mestrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2008), Mestrado pela Fundação Getúlio Vargas (2010), Pós-graduado pela Fundación General Universidad de Salamanca/España (2011), dentre várias outras especializações.

Sou Bacharel em Direito pela ITE/Bauru (1992) e Bacharel em Teologia pela UMESP (2014), tendo realizado intercâmbio de Juízes Criminais na Havard Kennedy School (2018), dentre outros cursos relevantes, que se iniciaram nos bancos escolares das Escolas Dom Lúcio Antunes de Souza, EECA e CEVILA, em Botucatu/SP.

Na área educacional, fui Coordenador da Pós-graduação da Escola da Magistratura (2008 à 2013 e 2017 à 2019), Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais - ENAMAGES (2018 a 2022), também Professor de Graduação e Pós-graduação por vários anos homenageado como Nome de Turma, Paraninfo, Patrono e outras distinções acadêmicas. Atualmente sou Professor na Pós-graduação da Escola da Magistratura de Rondônia/ EMERON, onde iniciei como titular em 2005.

ANAMAGES: Em todo o seu percurso no Judiciário, quais foram os maiores desafios e os aprendizados?

Dr. Oscar Junior: O processo inteiro foi um desafio para mim, a começar pela questão financeira para cursar a faculdade, o que foi possível em razão do crédito educativo. Também foi desafiante uma espécie de transformação de dentro para fora, cultivando na mente ideias de que seria capaz e me empenhando na concretização desse projeto profissional, que consistia em resiliência e repetição disciplinada em busca de capacitação para vencer barreiras, o que aliás recomendo para todos como método de conquista, não importando a área de interesse.

Especificamente como juiz, principalmente na área criminal, é um desafio analisar as mazelas do comportamento humano criminoso e seus desdobramentos teóricos e práticos, o que é possível graças ao equilíbrio encontrado no apoio da família e na vivência da minha fé.

ANAMAGES: Quando surgiu o interesse em defender a boa convivência no trânsito?

Dr. Oscar Junior: Pelo que me recordo, o interesse no tema violência no trânsito iniciou quando eu era adolescente, atuando como office-boy na UNESP, no Departamento onde realizavam necropsia, chamando minha atenção o grande número de pessoas vitimadas em sinistros de trânsito, o que também ocorreu no período que fui policial. Isso se somou às duas décadas como juiz da Vara de Delitos de Trânsito e ao doutorado sobre Mobilidade Urbana e Trânsito sustentável, além das publicações sobre esse tema. Considero que o fato de ter trabalho no ambiente relacionado à uma Ferrovia também contribuiu para o despertar quanto à mobilidade urbana.

ANAMAGES: Fale sobre o trabalho pedagógico que o senhor desenvolve com relação à violência no trânsito.

Dr. Oscar Junior: Eu e a Equipe da Vara de Delitos de Trânsito realizamos palestras, rodas de conversa, seminários, debates na Escolas de Ensino Fundamental e Médio e Universidades, além de entrevistas e debates nas rádios e emissoras de televisão, também utilizando as mídias sociais para divulgação de conteúdo voltado para a temática do Código de Trânsito Brasileiro. Em parceria com DETRAN, AMT (Associação Municipal de Trânsito), Polícia Militar (Patrulha do Trânsito), Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Centros de Recuperação de variadas comunidades religiosas, através das quais desenvolvemos diversas atividades preventivas e educativas, por exemplo blitz educativa, distribuição de panfletos, carreatas, passeatas, motociatas etc.

A Vara de Delitos de Trânsito também promoveu cinco Passeios Ciclísticos que contaram com a adesão de vários grupos especializados em ciclismo e ciclistas avulsos que somaram forças no ideal de sensibilizar as pessoas no sentido de ter um trânsito mais seguro para todos. Além desses, outros quatro passeios ciclísticos também foram realizados em parceria da comunidade com a Vara de Delitos de Trânsito.

ANAMAGES: Comente sobre os benefícios da realização dessas ações sociais promovidas pelo Judiciário que envolvem a sociedade.

Dr. Oscar Junior: É imprescindível que ações sociais e outras atividades sejam desenvolvidas, inclusive se inserem em várias das 17 ODS da Agenda 2030 da ONU, bem como se relacionam com a década de Ações para a Segurança no Trânsito (2011-2020), prorrogada até 2030, pois o exorbitante número de 40.000 mortes e 400.000 politraumatizados a cada ano em decorrência de sinistros de trânsito é lamentável e medidas devem ser tomadas. Nesse sentido, as atividades educativas e preventivas desenvolvidas pela Vara de Delitos de Trânsito procura beneficiar a população com necessidade de uma reflexão plena quanto a esse assunto e que conduza a uma mudança de comportamento no trânsito para o bem de todos nós. Vários feedbacks têm sido dados pelas pessoas que responderam criminalmente, bem como por seus familiares, mas isso é só início e muito mais ainda pode ser feito. Por isso, é importante uma ação comunicativa entre a sociedade civil e o Estado com cada pedestre e condutores de veículos.