
A homenageada desta semana do quadro A Juíza e a sua história é a magistrada aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Maria Isabel Pereira da Costa.
Nascida em Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, viveu de forma humilde com a família em Vacaria, no mesmo estado. Apesar da limitação de recursos financeiros, os pais semi alfabetizados a ensinaram valores e princípios que a apoiaram na superação de limitações.
Dra. Maria Isabel atuou inicialmente como professora, lecionando desde o jardim da infância até a universidade. Em sua carreira acadêmica percorreu por escolas públicas e privadas, nas mais diversas áreas do conhecimento, como ciências físicas e biológicas. Em diversas universidades foi professora de Direito.
A magistrada, que ocupa o cargo de Vice Presidente de Aposentados e Pensionistas da ANAMAGES, assumiu o concurso no TJRS em 1982 e com a contagem de tempo em serviço público anterior aposentou-se em 1999.
Em sua trajetória no TJRS, Dra. Maria Isabel atuou como pretora em Novo Hamburgo e judicou nas comarcas de Tapejara, Dois Irmãos, Canoas até chegar a capital, Porto Alegre.
Nos movimentos associativos sempre se destacou encampando lutas da magistratura estadual. Confira a entrevista.
ANAMAGES: Que profissional a inspirou a seguir a carreira da magistratura?
Dra. Maria Isabel: Segui a magistratura não por influência de outra pessoa, mas pela minha paixão pelo Direito. Achei que na magistratura poderia ver e vivenciar toda a plenitude do Direito e, por isso, segui na magistratura estadual onde a competência do juiz é mais abrangente.
ANAMAGES: Que peculiaridades regionais chamaram a sua atenção durante a sua carreira na magistratura?
Dra. Maria Isabel: As peculiaridades regionais são muitas, desde pessoas simples e humildes até criminosos desalmados, nas mais diferentes classes sociais.
ANAMAGES: Quais foram as suas experiências mais relevantes no exercício da judicatura?
Dra. Maria Isabel: As experiências permitiram-me conhecer com mais profundidade a natureza humana, que varia do mais alto altruísmo até os mais vis comportamentos. Neste sentido, cabe relatar brevemente o assassinato de uma mulher pelo marido, com 17 facadas, na frente dos filhos, por que ousou usar um par de brincos, tendo rasgado as suas orelhas com os próprios brincos! Denunciado os maus tratos foi preso. Contudo, ela pagou a fiança e ao ser libertado, chegando em casa, a assassinou após se alimentar com o último jantar feito por ela.
ANAMAGES: Comente sobre a importância da presença feminina em espaços de poder.
Dra. Maria Isabel: Quanto à presença feminina em espaços de poder, em especial na magistratura, vejo como algo natural, já que o gênero humano é composto por masculino e feminino.
Desde que tanto homens como mulheres sigam as leis e a Constituição Federal, ambos estão perfeitamente aptos a exercer essa tão importante e necessária função.
ANAMAGES: Com relação ao movimento associativo, comente sobre o seu engajamento nesse âmbito e a sobre a importância de defender os direitos e prerrogativas da classe.
Dra. Maria Isabel: Sempre estive engajada nas associações de magistrados para defender os princípios constitucionais de direitos fundamentais, especialmente o contraditório e ampla defesa, pois a importância desses princípios vai além de qualquer prerrogativa tanto da magistratura como da advocacia, simplesmente, representam a defesa da cidadania e do próprio Estado Democrático de Direito.
ANAMAGES: Os processos representam vidas. Relate sobre a sua conduta no julgamento das ações.
Dra. Maria Isabel: A conduta ao julgar um processo não pode ser outra que não a consciência de que aspectos relevantíssimos da vida das pessoas e sociedade estão nas mãos de quem julga.