A Juíza e a sua história – Dra. Mirella Cezar Freitas – TJMA

Com quatro capítulos de livros publicados, Dra. Mirella participou de dezenas de seminários, eventos, cursos e palestras vinculados ao Poder Judiciário.
Por Danusa Andrade.
Publicado em 03/02/2025 às 21:27. Atualizado há 10 dias.

LogoDra. Mirella Cezar Freitas é titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim

O quadro “A Juíza e a sua história” de hoje destaca a trajetória da magistrada Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, no Maranhão, cuja competência prioritária é o processamento de feitos criminais e a execução penal.
Filha mais velha de um engenheiro e de uma economista, Dra. Mirella foi criada entre as cidades de Recife, Brasília e São Luís. Mãe de um jovem de 22 anos, ingressou na magistratura maranhense em 2009 como titular da Comarca de Pastos Bons. Atuou também nas comarcas de Paraibano, Olho D’Água das Cunhãs e Anajatuba e, há 10 anos, mantém a titularidade em Itapecuru Mirim.

Com quatro capítulos de livros publicados, Dra. Mirella participou de dezenas de seminários, eventos, cursos e palestras vinculados ao Poder Judiciário. Possui experiência como supervisora da prática supervisionada na jurisdição de Vara Única e como formadora em curso de formação.

A magistrada recebeu diversas comendas e distinções em reconhecimento à sua atuação no TJMA, entre elas: Título de Cidadã Maranhense; TJMA Sustentável, na categoria Liderança Sustentável; Medalha “Bons Serviços Bento Moreira Lima”; Comenda Municipal de Mérito “Mariana Luz”; Ordem do Mérito em Direitos Humanos; Título de Cidadã Itapecuruense; Diploma de Honra ao Mérito, Gratificação de produtiva judiciária de 2015 a 2024.entre outros.

Dra. Mirella foi a responsável por implementar as audiências de custódia na primeira comarca do interior do Maranhão. Também garantiu à 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim a Gratificação por Produtividade Judiciária entre os anos de 2015 e 2023. Exerceu a função de Juíza Auxiliar de Relações Institucionais da ESMAM, foi participante e oradora do Seminário para Juízes de Países integrantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizado em Pequim, em 2023.

A juíza realizou diversas ações que contribuíram para a organização e melhoria dos serviços do Poder Judiciário, como a reestruturação da execução penal e a implantação da Unidade Prisional de Ressocialização e do Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), em Itapecuru Mirim. Além disso, coordenou mutirões processuais, de registro civil e de saúde nas unidades.
Em 2018, Dra. Mirella implantou o projeto “Teia Sustentabilidade – Cidadania, Justiça e Responsabilidade Social”, com o objetivo de contribuir para a prevenção e controle da poluição, bem como para a recuperação e preservação do meio ambiente, a inclusão social e a promoção da saúde. Em 2020, lançou a campanha “Humanizar a Pena, Promover a Vida”, voltada ao combate à tortura no sistema prisional.

Sempre voltada à melhoria da prestação jurisdicional, a magistrada inaugurou, em 2021, o primeiro Escritório Social do Estado do Maranhão, responsável pela execução da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Em 2023, criou os projetos “Diálogos Restaurativos na Execução Penal”, “Vestindo Inclusão” e “Oko Warao”. Já em 2024, instituiu o projeto CASIPLAN/Farmácia Viva, na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru Mirim, para o cultivo de plantas medicinais e a produção de medicamentos fitoterápicos por pessoas privadas de liberdade.

Além disso, a magistrada implementou o Conselho da Comunidade nas comarcas de Pastos Bons, Paraibano, Olho D’Água das Cunhãs, Anajatuba e Itapecuru Mirim; criou o projeto “Reconhecer é Amar”, nas comarcas de Paraibano e Olho D’Água das Cunhãs; realizou Mutirões Previdenciários nas comarcas de Pastos Bons, Paraibano e Anajatuba; e promoveu casamentos comunitários nas comarcas de Pastos Bons, Paraibano, Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII.

Entrevista concedida à ANAMAGES.

ANAMAGES: Em que circunstância a Dra. decidiu buscar a carreira na magistratura?
Dra. Mirella: A magistratura sempre foi um sonho que cultivei muito antes de ingressar na faculdade de Direito. Esse desejo começou a se consolidar logo no primeiro ano da graduação, quando tive a oportunidade de estagiar no TJMA. Foi ali que compreendi, de forma prática e inspiradora, a grandiosidade dessa missão e a possibilidade concreta de impactar positivamente a vida das pessoas.
A escolha pela magistratura foi, portanto, a materialização de um ideal de justiça e transformação social que sempre me acompanhou. Ser juíza não é apenas uma profissão, mas uma vocação que se fundamenta no compromisso com a dignidade humana, na busca pela verdade e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

ANAMAGES: Como foi o processo de preparação para as provas do concurso da magistratura?
Dra. Mirella: Foi cansativo e intenso. Eu já era concursada e tinha um filho pequeno, o que tornou o desafio ainda maior. Foram dias de muitas renúncias, leituras exaustivas e dedicação quase integral. No entanto, com muita determinação, organização e uma rede de apoio fundamental, consegui equilibrar as demandas familiares e profissionais com os estudos.
O concurso, composto por várias etapas e altamente desafiador, exigiu não apenas conhecimento técnico, mas também resiliência emocional e um propósito claro. Cada momento de cansaço foi superado pela certeza de que o esforço valeria a pena. A aprovação não foi apenas uma conquista pessoal, mas a concretização de um projeto de vida sempre motivado pelo desejo de servir à sociedade.

ANAMAGES: Que princípios pautam o seu trabalho como juíza?
Dra. Mirella: Meu trabalho é guiado pela efetividade, humanização e responsabilidade social, sempre com um olhar voltado para a transformação da realidade. A Justiça Restaurativa é uma das principais diretrizes da minha atuação, especialmente no contexto da ressocialização e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional.
Desde 2015, quando assumi a responsabilidade pela execução penal e por dois presídios sob minha jurisdição, as questões ligadas à política criminal e penitenciária passaram a permear minhas inquietações e compromissos. Isso me motivou a buscar uma formação mais aprofundada: estudei Justiça Restaurativa na Nova Zelândia, sou mestranda na Escola Nacional de Formação de Magistrados e integro grupos de trabalho no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, abordando temas como desencarceramento feminino, justiça restaurativa e pessoas em situação de rua.

ANAMAGES: O que representa a eficiência da Justiça para a Dra.?
Dra. Mirella: A eficiência da Justiça vai muito além de metas, selos e números. Embora esses indicadores sejam importantes, eles não podem ser um fim em si mesmos. A verdadeira eficiência se traduz na celeridade processual, acessibilidade, decisões justas e bem fundamentadas, mas, principalmente, na transformação de realidades e na promoção da dignidade humana.
Além disso, passa pelo compromisso com diversidade, inclusão e paridade de gênero, garantindo que todos tenham acesso equitativo à Justiça e se vejam representados em suas instâncias de poder.

ANAMAGES: Como a Dra. compreende a essência do seu trabalho como julgadora?
Dra. Mirella: Trabalhar com Justiça vai além de julgar: é olhar com empatia, compreender as múltiplas dimensões de cada conflito e agir com responsabilidade social.