No Agosto Lilás, campanha nacional que promove ações de combate à violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou, por iniciativa da Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Titular da 3ª Vara de Família de Teresina, o Programa Girassol, que promove ações que buscam garantir a segurança de Magistradas e servidoras expostas à violência doméstica e familiar no âmbito do TJPI. O lançamento ocorreu nesta semana, durante o IV Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID).

A Magistrada, que coordena a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Famíliar do TJPI, explica que o Programa Girassol decorre da Resolução Nº 366, de 3 de julho de 2023, do TJPI, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal, tendo em vista a Recomendação nº. 102, de 19 de agosto de 2021, do CNJ.

Os objetivos específicos do Programa são: auxiliar na conscientização; divulgar os canais de denúncia, atendimento e suporte no âmbito do Tribunal; elaborar e divulgar os protocolos de identificação, prevenção e primeiras medidas a serem tomadas; elaborar projetos e executar ações; criar canal de atendimento; oferecer atendimentos e encaminhamentos; propor a formalização de parcerias para o atendimento jurídico e psicológico; manter sistema eletrônico para acompanhamento, avaliação e aprimoramento do protocolo de solicitações apresentadas; propor a formalização de parcerias; propor colaboração com as demais instituições envolvidas; executar outras medidas compatíveis com a esfera de competência.

A Juíza Keylla comenta que o resultado de algumas pesquisas reportadas no Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face de magistradas e servidoras (CNJ) sinaliza que esse tipo de violência põe em risco o pleno exercício das atribuições profissionais devido às relações sociais hierarquicamente desiguais, vincula as mulheres às questões familiares e as desvincula da sua carreira.

O trabalho da Magistrada nesse setor rendeu, no ano passado, a publicação de um cordel. “Ele traz um misto de reflexões, tanto em relação à importância da participação da mulher magistrada em posições de destaque, como em relação à violência doméstica familiar contra a mulher. Mais um instrumento pra contribuir para que este assunto, em certa medida, possa alcançar um público maior, utilizando um estilo peculiar de escrita”, diz