ANAMAGES lamenta falecimento do Desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do TJMG

A Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo da ANAMAGES lamentam, com pesar, o falecimento do ex-Presidente do TJMG, Desembargador José Fernandes Filho, ícone do Poder Judiciário de Minas Gerais.

A despedida acontece nesta sexta-feira, dia 10 de outubro, no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG, na Avenida Afonso Pena, 4.001, Serra, Belo Horizonte/MG, das 10h às 15h. O sepultamento ocorrerá às 16h, no Cemitério Parque da Colina.

Em quase um século de vida, José Fernandes Filho imprimiu o seu nome não só no Judiciário mineiro, mas em todo o Brasil, influenciando gerações de profissionais como professor da Faculdade de Direito da UFMG, lecionando de 1962 a 1988.

O ex-presidente da ANAMAGES e atual Vice-Presidente Administrativo, Desembargador do TJMG, Magid Nauef Láuar, que foi aluno do Desembargador Fernandes Filho na UFMG e foi empossado por este, então Presidente do TJMG, quando do seu ingresso na Magistratura em 1992. E preserva na memória grandes aprendizados e profunda admiração pelo ex-professor. E cita uma expressão que define a presença do Desembargador José Fernandes Filho: "Quem teve a honra em trabalhar com ele nunca fica do mesmo tamanho".

O Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, transmitiu condolências aos familiares de Fernandes Filho e lamentou a grande perda para o judiciário mineiro.

Carreira

Fernandes Filho graduou-se em Direito, em 1957, pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Tornou-se Desembargador do TJMG em 1978, pelo quinto constitucional. Quando presidiu a instituição, implementou, de forma pioneira, os juizados especiais em Minas Gerais.

No TJMG, atuou como 1º vice-presidente e superintendente judiciário, 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e corregedor-geral de Justiça em substituição. Presidiu, além disso, o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais. Foi, ainda, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

O magistrado teve expressiva carreira docente, como professor de Direito Administrativo da PUC Minas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais; e na disciplina de Direito Comparado do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG onde também ocupou o cargo de vice-diretor executivo do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade e o cargo de secretário geral da instituição, equivalente ao de pró-reitor de Administração.

Atuou, ainda, como secretário, assistente e delegado do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais, como chefe de gabinete do Secretário de Educação do Estado de Minas Gerais, como secretário de Estado da Educação no Governo Aureliano Chaves; e ocupou diversos cargos administrativos na gestão da UFMG.

Publicou livros e artigos e recebeu diversas condecorações, como o Colar do Mérito Judiciário, conferido por oito Cortes estaduais de Justiça, o Colar do Mérito Ministro José Maria Alkmim, outorgado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais; a Medalha de Honra e a Grande Medalha da Inconfidência; as Medalhas Santos Dumont e Alferes Tiradentes e as Medalhas do Mérito Legislativo Estadual (MG) e Municipal (Belo Horizonte).