Juiz Hercy Alencar lança livro sobre judicialização da saúde e seus impactos no SUS
Publicada pela Lumen Juris, a obra apresenta os resultados da pesquisa de mestrado do Magistrado.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Juiz Hercy Alencar, irá lançar no dia 29 de novembro, às 17h30, no Senac Reference, em Fortaleza, o seu primeiro livro intitulado "Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS - 2024".
Publicada pela editora Lumen Juris, a obra apresenta os resultados da pesquisa de mestrado do Magistrado, na qual foram investigadas as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil.
Com um prefácio assinado pelo Ministro Raul Araújo, a obra incide no campo do direito e da saúde pública. Hercy Alencar enfatiza que a judicialização excessiva, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
“Hoje, temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema”, afirma o magistrado. Ele explica que a pesquisa realizada durante seu mestrado levou a conclusões significativas que podem sensibilizar profissionais do direito, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, para a relevância e complexidade desse tema.
O autor acredita que é fundamental que todos os envolvidos no sistema de saúde e justiça compreendam as implicações da judicialização. "O objetivo do livro é despertar a consciência sobre a necessidade de um olhar mais crítico e responsável em relação às decisões judiciais que impactam o SUS", complementa Hercy Alencar. O Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, cumprimentou o Juiz Hercy pela valiosa contribuição à discussão do tema no Brasil.
