Nota de Apoio ao Juiz Ronaldo João Roth

A ANAMAGES manifesta total e irrestrito apoio ao Juiz Ronaldo João Roth.
Por Danusa Andrade.
Publicado em 30/10/2024 às 15:08. Atualizado há um mês.

LogoO Juiz Ronaldo João Roth

A ANAMAGES manifesta publicamente seu total e irrestrito apoio ao Juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo. O magistrado foi afastado de suas funções por permitir que um réu primário recorresse em liberdade, uma decisão de natureza jurisdicional amparada pela Constituição Federal.

A ANAMAGES recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) argumentando que o afastamento é desproporcional e desarrazoado, pois não há risco para a investigação. A entidade também ressalta que a prolongação desse afastamento prejudica os jurisdicionados.

Um grupo de advogados, mais de uma centena de causídicos, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a reversão do afastamento, ao destacar a desproporcionalidade da medida.

Na defesa da independência das decisões judiciais, o Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, em luta árdua e constante pela manutenção da liberdade de decisão dos Magistrados, confia e espera que as instâncias e esferas superiores suspenda a decisão de afastamento com o imediato retorno das funções e atividades judicantes do magistrado.