A ANAMAGES enaltece nesta semana a trajetória do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), José Herval Sampaio Júnior, titular da 1ª Vara de Ceará-Mirim, que soma 27 anos de experiência na magistratura.

Antes da aprovação no cargo de juiz do TJRN, Dr. Herval Sampaio foi aprovado no concurso da magistratura maranhense, o qual não chegou a assumir, e da magistratura baiana, em 1999. Jurisdicionou inicialmente em Salvador, em Juizados Especiais, Varas de Família e Varas da Infância. Depois foi titularizado em Chorrochó e em Jeremoabo, atuando nas duas comarcas como substituto em toda a região.

Em 16 de outubro de 2000, Dr. Herval foi aprovado no concurso da magistratura do TJRN. Ele atuou por dois anos em Areia Branca, uma das comarcas com maior reincidência de problemas relacionados ao tráfico; depois foi titularizado em Campo Grande; em seguida foi promovido para Patu e por 18 anos permaneceu na segunda maior comarca do estado, Mossoró, na 2ª Vara Cível, de onde foi removido para Ceará-Mirim.

A partir da experiência associativa na ANAMAGES, o juiz foi eleito ao cargo de Presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), triênio 2018-2021, tornando-se o primeiro juiz do interior a vencer a disputa.

Mestre e Doutor em Direito e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o magistrado possui várias obras publicadas na área do Direito e entre os pares é reconhecido por seu notável saber jurídico, além de sua simplicidade e bom humor. Confira a entrevista que o Dr. Herval concedeu à ANAMAGES.

ANAMAGES: Como o senhor se preparou para o concurso da magistratura e quais dicas o senhor pode transmitir para aqueles que estão iniciando os estudos para o mesmo concurso?

Dr. Herval Sampaio: Eu estudei para aprender. O que eu tenho visto atualmente – não apenas na área do Direito – é que as pessoas estudam para tirar nota para determinado concurso com um objetivo específico e para mim é necessário estudar para aprender, ter base. Não adianta preparar-se para um concurso específico.

Eu me preparei aprendendo verdadeiramente. Com 18 anos eu já era oficial de justiça e estudava as matérias de concurso dessa maneira.

É necessário ter disciplina, renúncia e estratégia, com a fixação de horas de estudo durante a semana, sendo o tempo mínimo diário de 7 a 8 horas, intercalando com o descanso e o lazer.

ANAMAGES: Que características o senhor preserva desde o início de sua carreira na magistratura?

Dr. Herval Sampaio: Com muita satisfação, eu agradeço a Deus todo o dia por manter essas características que eu penso que tenho por minha autoavaliação, que são a humildade e a simplicidade.

Eu considero que o poder não é do juiz. Como pessoa física, ele não tem poder porque deve servir fielmente à Constituição e às leis constitucionais, então o poder emana do povo.

Também tenho a certeza de que eu sou um ser humano como qualquer outro e que não existe grandeza maior em minha pessoa. Existe sim uma responsabilidade muito grande pelo cargo exercido e eu rogo a Deus para que mantenha em mim o bom senso, equilíbrio e firmeza, sempre com respeito ao princípio democrático e deixando inclusive a minha consciência e a minha vontade evidentemente de lado.

Sinto muito orgulho de ser a mesma pessoa desde o início da magistratura até hoje, sem sentir nenhuma embriaguez. O poder exige responsabilidade e eu a cumpro servindo ao povo, porque é o povo que paga o meu salário como servidor público que sou.

ANAMAGES: Comente sobre a sua trajetória na área associativa e sobre as principais conquistas nessa seara.

Dr. Herval Sampaio: Eu não tinha ligação com o associativismo. Porém, quando judiquei na comarca de Mossoró, com vários livros publicados, e atuando como professor de processo civil, eu conheci um dos fundadores da ANAMAGES, Dr. Elpídio Donizetti, e participei (representando a ANAMAGES) de uma discussão sobre o recebimento de uma verba retroativa, ingressando no cenário do associativismo.

Como Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte eu posso destacar várias linhas de atuação, sendo a mais significativa a estruturação dos cargos de primeiro grau na chamada equalização da força de trabalho para que a magistratura potiguar tivesse a quantidade mínima de assessores. Conseguimos várias decisões favoráveis e depois fizemos um acordo para que houvesse essa reestruturação cujos reflexos são percebidos até hoje.

Na linha remuneratória conseguimos obter decisões favoráveis para pagamento de verbas que antes sequer se cogitava, como a da licença prêmio, além da diferença de subsídios, conquistando a sua implementação.

A pauta dos atos administrativos não era divulgada e a associação era surpreendida com matérias que atingiam a própria classe, então ingressamos com pedido de providência no Conselho Nacional de Justiça para que o Tribunal disponibilizasse a pauta prévia.

A nível interno, inclusive na época da pandemia, lutamos no CNJ em defesa vários direitos. Conseguimos ainda estabelecer um diálogo social relevante e elegemos um sucessor sem eleição.

ANAMAGES: O senhor é um exímio dançarino. Quando surgiu esse hobby e qual a importância dessa experiência em contraponto às exigências naturais da carreira?

Dr. Herval Sampaio: Eu sou cearense e desde tenra idade gosto de forró, de lambada. Participava, ainda menor, das festas para dançar e as pessoas sempre gostavam de ver.

Eu fui aprimorando esse hobby, passei a ministrar aulas de dança em escolas, participei da criação de um grupo, e a dança se transformou em uma profissão, sendo que nesse período eu trabalhei com algumas das bandas de forró mais famosas da época, como a do meu amigo Beto Barbosa.

De lá pra cá eu continuo dançando. Agora com a esposa, com algumas amigas, e sempre mantendo esse hobby.

O juiz é um ser humano, uma pessoa como qualquer outra e ele deve participar da vida em sociedade normalmente. Nós somos cidadãos com limitações pontuais em relação ao exercício do cargo e inclusive o Presidente do STF pediu para que eu lhe ensinasse a dançar.

A integração com a sociedade representa um fator importante para o exercício eficiente da magistratura.

ANAMAGES: Qual o maior aprendizado que a magistratura trouxe para a sua vida?

Dr. Herval Sampaio: Eu não tenho dúvida nenhuma em afirmar que o maior aprendizado que eu carrego nesses 27 anos é o de ter tido desde o início da minha carreira (e que mantenho até hoje) a consciência de que um processo representa uma vida, um ser humano. São pessoas que estão aflitas, preocupadas, angustiadas e com possíveis lesões aos seus direitos ou ameaças.

Eu rogo a Deus para que mantenha essa minha percepção sobre o que representa um processo para que eu possa continuar o bom atendimento a todos que me procuram, sem qualquer distinção.

Outra coisa que eu gostaria de destacar foi a percepção de que por mais que se ache que o juiz é quem direciona o processo, aquele que decide tudo, para o cidadão, é justamente aquele que primeiro toca no Direito, o advogado, porque ele pode direcionar bem ou mal o suposto direito e quando encaminha inclusive hoje apoiado na jurisdição consensual, certamente conseguirá resolver da forma adequada, então eu me orgulho também de ter compreendido que a advocacia não é só indispensável à administração da justiça: ela é a própria justiça.

Ao longo dos últimos 10 anos eu tenho percebido a cooperação entre todos os profissionais, sem essa ideia de que o juiz está à frente. O juiz é um dos operários do Direito que deve trabalhar em parceria para servir bem com a prestação jurisdicional de qualidade e com duração razoável e é sob essas balizas eu quero que Deus continue me mostrando o caminho mais correto de ser magistrado.