Há 23 anos defendendo as nobres causas da Magistratura Estadual, a ANAMAGES tem aprimorado com profundo comprometimento a assistência jurídica dos seus Associados a partir da atuação do Coordenador do Departamento Jurídico, o Advogado Dr. Cristóvam Dionísio de Barros, que investe no atendimento personalizado e na ação imediata frente às situações.

Diante das ações da ANAMAGES enquanto entidade representativa da Classe dos Magistrados Estaduais, a defesa individual e coletiva dos Magistrados passou por um processo de transformação nunca visto até então. Em outras palavras, o Magistrado não era defendido integralmente. Havia uma “pseudodefesa”, em razão de que as associações de classe da Magistratura eram “apêndices” dos seus respectivos Tribunais e não eram dotadas de coragem e independência suficientes para promover uma defesa integral do Magistrado e da Magistratura.

A ANAMAGES veio para mudar isso!

Tendo como princípio a máxima: “ a ANAMAGES não faz juízo de valor sobre o fato de que o Magistrado responde processualmente”, a entidade defende o Magistrado com toda força e veemência!

Era comum as Corregedorias promoverem processos e procedimentos contra Magistrados sem sequer permitir o amplo direito de defesa; para se ter uma ideia, as “sindicâncias” não obedeciam a nenhuma norma escrita. O Corregedor determinava a sua abertura e pronto!

A criação do Conselho Nacional de Justiça em 2005 foi um marco para a Magistratura, pois ali cessou o absoluto poder dos Tribunais e das Corregedorias. A ANAMAGES passou a atuar imediatamente perante o CNJ, fosse para denunciar os abusos dos Tribunais/Corregedorias contra os Magistrados, fosse para defender os Magistrados perante o próprio CNJ.

Além das defesas individuais, a ANAMAGES também passou a promover, desde o seu nascimento, as defesas institucionais, gerais da Magistratura Estadual. Como, por exemplo, a defesa judicial da prerrogativa dos Magistrados Estaduais exercerem o Magistratura Eleitoral, tendo, inclusive, obtido pleno êxito em tal empreitada.

O Departamento Jurídico da ANAMAGES se especializou na Defesa dos Magistrados e o fez de maneira que hoje é referência nacional para tal mister.

Nesse diapasão, vale ressaltar a atuação técnica especializada do Doutor Cristóvam Dionísio de Barros no âmbito dos Procedimentos Administrativos Disciplinares.

Essa atuação tem feito a diferença positiva em favor dos superiores interesses da Magistratura Nacional e do Magistrado individualmente defendido.

A ANAMAGES é a única Associação a obter pleno êxito em reintegrar judicialmente quatro Magistrados que haviam recebido a pena de disponibilidade/aposentadoria/demissão.

O exercício da Advocacia juntos às Corregedorias e ao Conselho Nacional de Justiça necessita de conhecimentos peculiares, técnicas distintas, pois os procedimentos administrativos são ímpares. E o Doutor Cristóvam Dionísio se aprimorou nessa difícil e sensível área.

Desde que assumiu o cargo na ANAMAGES, na primeira gestão do ex-Presidente Magid Nauef Láuar, Dr. Cristóvam acumulou centenas de resultados positivos.

É possível citar alguns deles: a defesa de um associado do TJPA perante a Corregedoria-Geral de Justiça, garantindo o arquivamento de PAD; o arquivamento de uma Reclamação Disciplinar em face de uma associada do Maranhão no CNJ; o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra associado do Piauí na Corregedoria de Justiça estadual; a defesa de associado do TJBA que receberá indenização e o direito de resposta em mídias sociais em episódio envolvendo a sua honra; a atuação como amicus curiae garantindo provimento parcial aos recursos administrativos no CNJ para autorizar a gravação dos atendimento dos advogados atendidos pelos Juízes que integram a UJUDOCRIM.

Houve também outro arquivamento de PAD no CNJ favorecendo uma Magistrada mineira; arquivamento de Pedido de Providências no CNJ contra associado do Acre; assistência à associada do TJAP postergando o retorno presencial da Magistrada por conta dos cuidados com o filho portador de TEA; a justa suspensão de PAD contra associado do TJSP no STF.

Ainda podemos mencionar: o Pedido de Providências apresentado no CNJ em busca da uniformização do sistema de entrância adotado pelos Tribunais de Justiça no país para permitir a permuta entre os Juízes de Direito dos estados; a apresentação de ação cível originária movida contra acórdão do CNJ que determinou a instauração de PAD com a possibilidade de aplicação de pena de aposentadoria compulsória em face de suposto descumprimento da exigência de capacitação técnica permanente de associado para o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.

Várias vitórias perante o Supremo Tribunal Federal em favor de Magistrados, especialmente os Magistrados dos Estados do Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Vitórias junto ao Tribunal Superior Eleitoral, especialmente na ação que visava retirar a exclusividade dos Magistrados Estaduais para o exercício da Magistratura Eleitoral.

A partir do trabalho de defesa judicial/administrativa desenvolvido por Dr Cristóvam, a ANAMAGES também fez valer o direito de uma associada do Acre ao interpor recurso administrativo com pedido de efeito suspensivo para que a Magistrada pudesse se inscrever em uma promoção por merecimento.

Diante desse trabalho de ponta coordenado pelo Advogado Dr. Cristóvam Dionísio de Barros, os associados da ANAMAGES aproveitaram a passagem do aniversário de fundação da entidade para manifestarem agradecimento pela conduta ímpar.

“Eu gostaria muito de cumprimentar a Diretoria da ANAMAGES pelo apoio que tem propiciado aos Magistrados, sobretudo aqueles perseguidos pelo law fare e em razão de seus posicionamentos judiciais em favor dos mais vulneráveis e perseguidos por um judiciário punitivista e contrário às decisões que respeitem o estado social e a maioria que vive na pobreza. Tem sido importante contar com o apoio da ANAMAGES para obter uma justiça mais acessivel às camadas mais pobres da população. Muito obrigado e Feliz Natal”, disse o associado Siro Darlan, doTJRJ.

“Estamos nos últimos dias do mês de Dezembro, época de NATAL, de reconhecimento e agradecimento. Assim, não poderia deixar de AGRADECER a ANAMAGES e em especial ao DEPARTAMENTO JURÍDICO, que me prestaram total assistência nos momentos difíceis da minha carreira jurídica. Ao Dr. Cristovam Dionísio, Dr. Carlos Hamilton, Dra. Ana Luiza e a todo DEPARTAMENTO JURÍDICO, meus sinceros agradecimentos. Que DEUS ABENÇOE A TODOS e que a ANAMAGES continue a defender as prerrogativas e direitos dos Magistrados”, afirmou o Juiz Rosselberto Himenes, do TJPA.

A Juíza Nuza Lima, titular da 2ª Vara de Grajaú, no Maranhão, também fez um registro. “A ANAMAGES tem desenvolvido um trabalho de excelência no amparo jurídico aos seus associados. Particularmente, estou muito satisfeita”.

“Agradeço muito a Diretoria da ANAMAGES por toda a dedicação na defesa das prerrogativas da Magistratura, em especial ao Departamento Jurídico registrando os nomes da Dra Ana Luiza e do Dr. Cristóvam pelo empenho e pela atuação firme e incansável quando se trata das violações dos direitos dos Magistrados e Magistradas. Saber que o Departamento Jurídico da ANAMAGES estará ao seu lado nos momentos difíceis significa o exercício de uma carreira com mais dignidade e respeito”, argumentou o Juiz Márcio Teixeira, doTJPA.

O Juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, do TJMA, também registrou a sua mensagem. “Prezado Presidente da ANAMAGES, Carlos Hamilton, como associado, não poderia deixar de parabenizá-lo pela condução exemplar de nossa entidade. Sua liderança tem fortalecido a Magistratura Estadual e garantido a defesa de nossos direitos e prerrogativas com grande eficiência. Gostaria de destacar, de forma especial, o trabalho brilhante e incansável do Departamento Jurídico da ANAMAGES. Com dedicação, competência e comprometimento, essa equipe tem sido um pilar essencial na proteção dos interesses e da honra dos magistrados estaduais, enfrentando desafios com coragem e excelência técnica. O impacto positivo desse trabalho é inegável, pois reafirma a força e a credibilidade de nossa classe perante a sociedade. Reforço a minha admiração e o meu agradecimento por essa atuação impecável e sempre estratégica. Conte com meu apoio e respeito pela gestão inspiradora que tem conduzido”.

O ex-Presidente e atual Vice-Presidente da ANAMAGES, Doutor Magid Nauef Láuar, assim manifestou: “Estou no Poder Judiciário há 43 anos (como Estagiário, Servidor e Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), além de ter lecionado e aposentado na Universidade Federal, e durante todo esse período tive a ímpar oportunidade de conhecer grandes Advogados, os melhores de Minas Gerais e ao mesmo nível dos melhores do Brasil.

A atuação do Dr Cristóvam Dionísio à frente do Departamento Jurídico da ANAMAGES a cada dia me surpreende positivamente!

A sua disciplina, o seu estudo intenso e diuturno, a veemência na defesa técnica, a disposição em lutar, a fé em vencer tem transformado o trabalho do Doutor Cristóvam Dionísio em um marco indelével da atividade associativa da ANAMAGES.

Aos meus olhos, o Doutor Cristóvam passou a integrar a elite intelectual do que há de melhor na Advocacia. A cada dia, o meu respeito pela atuação dele cresce e engrandece a nossa Classe.

Inúmeras ilegalidades sofridas pelos Associados da ANAMAGES foram juridicamente anuladas graças à intervenção cirúrgica do Doutor Cristóvam, que consegue vislumbrar os equívocos processuais e as ilegalidades de maneira ímpar para, com isso, encontrar as soluções jurídicas.

Poderia lotar inúmeras páginas de relatos positivos da atuação do Dr Cristóvam; porém, resumo que dentro de todo o trabalho que tivemos nas duas administrações, um dos pontos mais positivos foi a presença do Doutor Cristóvam Dionísio à frente da coordenação judicial/administrativa da ANAMAGES, em favor da Magistratura e do Magistrado.”

O Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, presidente da entidade, pontuou que as vitórias e a intangibilidade da Magistratura Estadual passa, seguramente, pela defesa dos associados. Essa é a bandeira que traz no seu estandarte a presença firme e imediata da ANAMAGES ao incorporar o lema: “o Magistrado defende a sociedade e nós o defendemos” nunca foi tão atual e presente.

“Neste particular é digno dos melhores encômios a nossa assessoria jurídica pelo Dr. Cristóvão Dionísio, honrado e competente advogado, sempre solícito em ouvir o Magistrado e tomar as providências cabíveis e eficazes. Nosso percentual de vitórias nas instâncias superiores fala por si mesmo e nos acena que estamos combatendo o bom combate em favor da Magistratura”, finalizou o presidente.