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PEC 63 foi incluída na pauta da semana de esforço concentrado do Senado

A PEC 63 foi incluída na pauta da semana de esforço concentrado do Senado Federal. A pauta de votações do Plenário, que está com sessão deliberativa marcada para às 14h desta terça-feira (2), tem 21 itens e mais 13 requerimentos. A PEC 63 estabelece o pagamento de um adicional por tempo de serviço a Juízes e membros do Ministério Público, categorias remuneradas por meio de subsídio. O adicional por tempo de serviço não fica submetido ao teto do funcionalismo público, de R$ [...] continue lendo

Juízes e servidores devem ser valorizados, afirma presidente eleito do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, no sábado (30/8), em Palmas (TO), do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). No evento, o presidente eleito do STF destacou que durante sua gestão na chefia do Poder Judiciário, a magistratura será valorizada e ouvida, inclusive no primeiro grau, durante o planejamento estratégico da Justiça, de modo que “não haverá mais metas i [...] continue lendo

Leila Cristina e Fatima Aguiar são eleitas novas Desembargadoras do TJDFT

Em sessão realizada na tarde de sexta-feira, 29/8, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios elegeu em votação unânime, as Juízas Leila Cristina Garbin Arlanch e Maria de Fatima Rafael de Aguiar como novas Desembargadoras do TJDFT. As Magistradas vão ocupar as vagas deixadas pelos Desembargadores Sérgio Bittencourt e Antoninho Lopes, que se aposentaram neste ano. As Magistradas, que ingressaram na magistratura no mesmo concurso público, em 1992, caminharam juntas na car [...] continue lendo

Desembargador Nelson Schaefer Martins assume o cargo de governador de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Nelson Schaefer Martins, assumiu o cargo de governador em substituição a Raimundo Colombo, que se licenciou para dedicar-se à campanha eleitoral. O magistrado permanecerá à frente do Executivo por 35 dias, e neste período o Desembargador Torres Marques responderá pela presidência do Tribunal. A cerimônia contou com a presença de autoridades, magistrados e servidores do TJSC. Empossado como governador em exercício, Schaefer Martins declarou es [...] continue lendo

Desembargador Marcelo Rodrigues, do TJMG, lança Código de Normas Comentado nesta quarta

Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais – Provimento CGJMG 260/2013 – COMENTADO é o livro a ser lançado pelo Desembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nesta quarta-feira, no dia 3 de setembro, às 18h30, na Academia Mineira de Letras, Rua da Bahia, nº 1.466, Belo Horizonte. O livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos Lei dos Cartórios, Lei de Protesto, jurisprudência selecionada, enunciados das Súmulas d [...] continue lendo

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