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Projeto 100% Digital - a nova era do Judiciário paulista

No último dia 6, durante a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, assumiu um desafio proporcional à grandiosidade da maior Corte de Justiça do País ao anunciar o projeto 100% Digital, que prevê, até o final de 2015, a implantação integral do processo digital em todas as varas do Estado. O objetivo da iniciativa é levar a agilidade da tramitação eletrônica de feitos a 58% das varas remane [...] continue lendo

Corregedoria e Direção do Foro anunciam melhorias para Belo Horizonte

A Corregedoria-Geral de Justiça e a Direção do Foro de Belo Horizonte divulgaram na quarta-feira, 25 de fevereiro, o aperfeiçoamento de algumas atividades dos serviços judiciais e auxiliares da comarca de Belo Horizonte. As ações contemplam as áreas de segurança, arquivo e autuação de feitos e estão sendo implantadas durante este mês de março. As ações resultam do trabalho conjunto da Corregedoria-Geral de Justiça, da 2ª Vice-Presidência e da Presidência do TJ. [...] continue lendo

ENM da França divulga ações educacionais para 2015

A Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) acaba de divulgar, em três idiomas, suas ações de formação de magistrados para 2015. A ENM e a Embaixada da França no Brasil têm atuado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em várias atividades voltadas para o aperfeiçoamento dos juízes brasileiros. O editorial dos catálogos em francês, inglês e espanhol é assinado pelo diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura, S [...] continue lendo

Baixa processual: trabalho diário arquiva 2.258 feitos nas varas Cível e Criminal de Poções, na Bahia

No início do ano passado, ao assumir a Vara Crime da Comarca de Poções, no Planalto de Conquista, o juiz Alerson do Carmo Mendonça se deparou com 4.000 processos compondo o acervo do cartório. De imediato, e junto juntamente com seus servidores, ele iniciou um trabalho minucioso de organização e arquivamento dos processos conclusos, mas pendentes de baixa, e reduziu o acervo a cerca de 2.500 processos. “À minha chegada à Vara Criminal em Poções determinei a baixa de todos os procedimentos findos, passando [...] continue lendo

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e presidiários têm maior dificuldade na redação

Milhares de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e presidiários que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) poderão garantir a remição de pena caso obtenham o certificado do ensino médio, conforme determina a Recomendação nº 44, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a maior dificuldade na pontuação foi em relação à [...] continue lendo

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