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Investimento em imóveis é o tema da reportagem da semana da série produzida pela ANAMAGES para divulgar parceria com a Futurama

A ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) acaba de fechar um importante convênio para os seus associados de todo o País, proporcionando comodidade e segurança nos serviços. Trata-se da parceria firmada com a empresa Futurama Imóveis, de Curitiba, integrante da Rede Imóveis, que atua no setor imobiliário na área de compra, venda, assessoria e administração imobiliária. Com o objetivo de anunciar a parceria aos associados, a ANAMAGES divulga uma série de reportagens sobre o [...] continue lendo

Ministro do STJ profere palestra sobre Direito do Consumidor na capital mineira

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão profere palestra nesta sexta-feira, dia 29 de agosto, às 17h, no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (rua Goiás, 229, centro de Belo Horizonte). O tema será: “Breves Aspectos do Direito Consumidor e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”. Serão debatedores: o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, o professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), R [...] continue lendo

Orçamento 2015 do TJBA prevê 74,52% de investimentos para unidades do 1º Grau

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai destinar 74,52% do orçamento de 2015 para o primeiro grau, como é chamado no Poder Judiciário, o conjunto de varas e unidades judiciais de atendimento mais próximo ao cidadão. O percentual corresponde a R$ 1.420.714,503 do total de R$ 1.906.582,000 previstos para investimento no próximo ano. O número está de acordo com a resolução numero 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda maior atenção ao primeiro grau. Os números [...] continue lendo

Decisões de Desembargador do TJGO são usadas como referência em livros de Guilherme Nucci

Decisões redigidas pelo Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, do Tribunal de Justiça de Goiás, foram utilizadas como referência jurídica em dois livros de Guilherme de Souza Nucci, autor de várias obras sobre direito penal. A obra Tribunal do Júri faz menção ao Magistrado ao explanar sobre ausência do defensor constituído: “A intimação do advogado de escolha para a sessão de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri constitui corolário lógico do exercício [...] continue lendo

Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil

O número de adoções internacionais de crianças e adolescentes brasileiros vem caindo nos últimos cinco anos. De acordo com dados da Polícia Federal, enquanto em 2009 foram registradas 415 adoções, em 2013 o número caiu para pouco mais da metade: 217. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda é o alto custo do procedimento, aliado à crise econômica europeia. A questão foi discutida no seminário sobre adoção internacional realizado pelo Conselho Nacional de Justi&c [...] continue lendo

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