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Concurso de Monografias da ANOREG/RJ está com inscrições abertas

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro-ANOREG/RJ, que é parceira da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), está com inscrições abertas para o II Concurso de Monografias Desembargador Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento. O tema do concurso é “A Função Social dos Serviços Notariais e de Registro. Reflexões sobre o passado, análise da atualidade e planejamento dos rumos das atividades extrajudiciais”. As inscriç&o [...] continue lendo

2º Congresso da Esmarn seleciona artigos científicos e papers

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) realiza no próximo dia 28 de novembro o seu 2º Congresso de Direito, com o tema “Diálogos sobre a Justiça: O Judiciário e a Democracia”. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até a próxima segunda-feira, 27 de outubro. O evento, aberto para estudantes, professores, magistrados e profissionais de Direito e Comunicação também está com inscrições abertas para submissão de artigos científicos e p [...] continue lendo

TJMT inaugura Centro Judiciário de Barra do Bugres

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugura a partir das 10h30 desta sexta-feira (24), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca Barra do Bugres (168 km ao médio-norte de Cuiabá). A solenidade de inauguração será realizada no prédio onde funciona o Juizado Especial do município. A coordenadora da unidade judiciária, Juíza Hanae Yamamura de Oliveira, conta que as expectativas s&ati [...] continue lendo

TJAM vai construir e reformar fóruns nas comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lança nos próximos dias a licitação para a reforma e construção de quatro fóruns nas comarcas de Carauari, Parintins, Barreirinha e Uatumã. O anúncio foi feito na última quarta-feira (22), pela presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, durante audiência com o diretor da Divisão de Engenharia, Harysson Rombaldi e o engenheiro Alisson Montanha de Oliveira, da Divisão de Projetos. O engenheiro Alisson acabou de retornar de uma visita pelas [...] continue lendo

CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições discutem a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar a atuação das autoridades brasileiras em casos de crianças que entram ou saem ilegalmente do território nacional. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Segundo a SDH/PR, a subtração ou o sequestro internacion [...] continue lendo

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