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ANAMAGES pleiteia junto ao STF admissão de sua participação como assistente em ação da AJUFE

A ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), representada pelo advogado Dr. Daniel Calazans, de Belo Horizonte, enviou um pedido na última quarta-feira, 23, ao Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja admitida a sua participação na condição de assistente da Associação dos Juízes Federais Do Brasil (AJUFE) na Ação Originária n.º 1.800 que discute a aposentadoria diferenciada de magistrados pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN [...] continue lendo

Interiorização do 2º Grau

Antonio Sbano, Presidente da ANAMAGES “O Judiciário não é feito apenas de homens que sentenciam, mas de pessoas que trazem consigo a vontade de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Estamos com os olhos voltados para a população e pretendemos estender esse intercâmbio social por muitos anos. Essa foi a mensagem  transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Desembargador Paulo Teles, à  grande multidão presente na Praça C&ia [...] continue lendo

Juízes e servidores do Fórum de Palmas recebem imunização contra a gripe

Nas últimas quinta e sexta-feira, no Fórum da Comarca de Palmas, foi aplicada a imunização contra a Influenza e também houve atualização de vacinas em magistrados e servidores. O atendimento foi realizado pela equipe do Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins na Junta Médica do Fórum. Além da vacina contra a gripe (H1N1), também estão foram ofertadas as vacinas de Hepatite B, DT (Difteria e Tétano) e Febre Amarela. "A vacinação é uma forma eficaz [...] continue lendo

Presidente do TJRJ faz relato da gestão na sessão plenária da OAB

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargadora Leila Mariano, fez um balanço das realizações na sua gestão, em especial no atendimento às demandas dos advogados nos fóruns da capital e do interior. O relato aconteceu na quinta-feira, dia 23, durante a participação da magistrada, a convite do presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rio), Felipe Santa Cruz,  na sessão plenária da entidade. Diante da insuficiência de se [...] continue lendo

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e que as circunstâncias judiciais não lhe sejam desfavoráveis. Para debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na &aa [...] continue lendo

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