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PARDAL NÃO... CANÁRIO!!!

*Caio Britto.   No momento atual, viajar de automóvel pelo país apresenta vários significados, dentre os quais encontramos na desorganização e no desrespeito aqueles que melhor se enquadram à questão. É certo que a malha viária, no que tange ao recapeamento das rodovias, melhorou sensivelmente. Todavia, essas mesmas rodovias mantiveram seus traçados iniciais, bem como, em sua grande maioria, não foram duplicadas, aumentando com isso o risco daqueles que por elas trafegam. Isso fica nítido se co [...] continue lendo

STF julga procedente ADI proposta pela ANAMAGES

Foi publicada nesta sexta-feira, dia 30, no Diário do Judiciário eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.232 (710) proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) contra a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O julgamento, sob relatoria do Ministro Dias Toffoli, foi realizado no dia 30 de outubro de 2014. A ANAMAGES identificou como inconstitucional a Lei nº 5.388/99 do Estado do Rio de Janeiro que obrig [...] continue lendo

TJBA inaugura Câmara do Oeste em Barreiras nesta terça-feira (3)

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, será instalada na terça-feira (3), às 15 horas, em Barreiras, a 850 quilômetros de Salvador, a Câmara Especial do Extremo Oeste. A iniciativa, inédita nos mais de 405 anos de história da Justiça na Bahia, descentraliza o Segundo Grau de Jurisdição, levando uma Câmara – unidade judicial onde atuam os desembargadores – para o interior do estado. A Câmara do Oeste vai apreciar e julgar os processo [...] continue lendo

Empossada administração do TJMS para o biênio 2015/2016

“A caminhada até aqui foi acidentada, mesmo que breve, com desafios reais, mas não intransponíveis. E esses desafios reais, ainda muitos e sérios, seguramente serão enfrentados  com determinação pelo novo presidente Des. João Maria Lós”. Com essas palavras e bastante emocionado, o Des. Paschoal Carmello Leandro transmitiu a Presidência do Tribunal de Justiça para o Des. João Maria Lós e por ele foi empossado Vice-Presidente da Corte para o próximo biênio. O Des. Julizar Barbo [...] continue lendo

Encontro reúne especialistas para debater desafios e encontrar soluções

O histórico da legislação brasileira relativa aos precatórios, as variações monetárias que devem ser contabilizadas na hora de atualizar uma dívida pública e os benefícios que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) trarão para o encaminhamento de processos de precatórios em todos os tribunais brasileiros serão alguns dos temas abordados no II Encontro Nacional de Precatórios, a ser realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro, em São Paulo. O evento será aberto apenas aos membros indi [...] continue lendo

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