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Liminar impede corte de orçamento de 2015 para Poder Judiciário e MPU

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33186 para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário e do Ministério Público da União para o ano de 2015. No entendimento da ministra, eventual adequação nos orçamentos de outros poderes e órgãos autônomos deve ser conduzida pelo Poder Legislativo ao analisar o projeto de lei orçamentária anual e não previamente pelo Poder Executivo ao consolidar tais propostas. [...] continue lendo

Valorização do 1º Grau: TJBA investe R$ 3 milhões em oito fóruns do interior

Um investimento total de R$ 3 milhões em construção, reforma e ampliação de oito fóruns do interior foi anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, durante reunião com juízes, na última semana, em Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador. Serão contemplados os fóruns de Alagoinhas, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, Rio Real e Terra Nova. Durante o encontro, além do comunicado sobre as interven&ccedi [...] continue lendo

TJAM adere ao Novembro Azul

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. Nesta segunda-feira (3) o Tribunal de Justiça do Amazonas irá aderir ao Novembro Azul, que consiste em uma campanha de conscientização, realizada por diversas entidades no mês de novembro, dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doen&ccedi [...] continue lendo

Presidente do TJSP é empossado membro da Academia Internacional de Direito e Economia

Em cerimônia do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), presidido pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tomou posse como membro da Academia Internacional de Direito e Economia, juntamente com o ex-secretário da Receita Federal Everardo de Almeida Maciel.  A Academia é apoiadora de ações e projetos promovidos pelo Conselho Superior [...] continue lendo

VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funcionamento do sistema. O espaço será aberto no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que vai reunir, nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis/SC, os presidentes e corregedores dos 91 tribunais brasileiros. O painel será realizado no segundo dia do encontro (11/11), às 14 horas, no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina (ACM). Na primeira parte dos trabalhos [...] continue lendo

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