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Novas Desembargadoras tomam posse no TJRJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nesta quarta-feira, dia 17, ao mais alto grau da magistratura daquele Tribunal, as Juízas Maria Helena Pinto Machado Martins, por merecimento, e Sônia de Fátima Dias, por antiguidade. As Magistradas passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes da aposentadoria dos Desembargadores Sebastião Rugier Bolelli e Roberto Guimarães. Durante a solenidade de posse, a presidente do TJRJ, Desembargadora Leila Mariano, parabenizou as novas Desembargadoras, destacando [...] continue lendo

Presidente do TJGO inaugura novo fórum de Piranhas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhado do defensor público do Estado, Cleomar Rizzo Esselim Filho - representando o governador Marconi Perillo - entregou o novo fórum da comarca nesta quinta-feira (18), aos moradores de Piranhas, localizada no Mato Grosso goiano. Edificado em um terreno de seis mil metros quadrados, doado pela Prefeitura de Piranhas, o prédio tem 995 metros quadrados de área construída, padrão vara simples. A obra, a cargo da Construtora Souza Miranda C [...] continue lendo

Presidente do STF destaca avanços nos dez anos da Reforma do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004, representou uma mudança cultural para o País. “A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto acabado, é um processo do qual todos nós participamos diuturnamente, buscando o aperfeiçoamento contínuo”, disse. O ministro Lewandowski participou na manhã desta quinta-feira de evento no Ministério da Justiça em comemora [...] continue lendo

CNJ distribui aos TJs guia de capacitação para depoimentos de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de Crianças, elaborado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Childhood Brasil, com o objetivo de capacitar os profissionais dos tribunais na coleta de depoimento de crianças vítimas de violência. A ação é decorrente de uma parceria feita em 2012, por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica, entre o CNJ e a Chil [...] continue lendo

Brasil: a ficção que imita a realidade!

* Edison Vicentini Barroso. É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a  ficção que imita a realidade! Realidade é aquilo que é. Ficção, fruto da fantasia ou da imaginação. Faço-me claro: a situação do País é tal, que nem a mais fértil imaginação a poderia recriar. Escândalos de corrupção gigantescos, dos quais, como pontas de iceberg, se pode intuir das escabrosidades que estão por vir, po [...] continue lendo

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