O Conselho Nacional de Justiça acaba de realizar uma campanha intitulada “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, com objetivo de sensibilizar a sociedade. O Juiz do TJPI, Dr. Silvio Valois, titular da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil e Coordenador do I Núcleo de Justiça 4.0, é engajado no tema e foi responsável por levar o TJPI à primeira colocação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral 2023, uma iniciativa do CNJ que busca dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.

O Juiz disse que recebeu a notícia da premiação com muita felicidade e satisfação ao ver o trabalho de toda a equipe ser reconhecido e agraciado com a mais alta premiação na temática de violência de gênero do Judiciário brasileiro.

O projeto “Justiça e Informação: violência contra a mulher, não” sagrou-se 1º colocado na categoria Magistrados. A iniciativa do TJPI desenvolveu importantes ações de enfrentamento à violência de gênero nos municípios de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão.

“Em um primeiro momento fizemos reuniões com as mulheres, em outra oportunidade fomos às ruas e realizamos blitzes educativas para a população em geral, formamos rodas de conversa com os homens autores de violência e, por fim, visitamos as escolas para conversarmos com os adolescentes sobre violência doméstica e familiar”, explica o Magistrado.

O Magistrado Silvio disse que o projeto foi gestado com o objetivo de levar informação de qualidade à toda população sobre os tipos de violência, os meios de proteção previstos em lei e os instrumentos postos à disposição para salvaguardar mulheres e meninas da violência doméstica e familiar. Ele comentou também sobre o fundamental apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI-CEVID, da Corregedoria Geral de Justiça, das prefeituras dos três municípios envolvidos, através das Coordenadorias Regionais da Mulher, CREAS e CRAS.

Com relação ao futuro, as ações do projeto serão repetidas anualmente na Comarca de origem e expandidas para outras unidades, como forma do Judiciário contribuir na implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

“O prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral veio reforçar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e fazer coro a um momento histórico para o Judiciário Piauiense que acaba de obter do Conselho Nacional de Justiça o Selo Ouro de qualidade”, diz Dr. Silvio.

O Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, saudou a reconhecida iniciativa do Magistrado Silvio Valois e enalteceu a campanha dos 21 dias instituída pelo CNJ. “O Poder Judiciário tem se destacado na conscientização e na luta pelo fim da violência contra a mulher, com projetos engajados e a busca do envolvimento da sociedade”.