Portaria n.° 002/2026

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o fluxo de trabalho da gestão e o assessoramento direto nos assuntos afetos à Presidência;

CONSIDERANDO o notório saber jurídico e a vasta experiência profissional do magistrado associado, fundamentais para o fortalecimento da representatividade da classe;

RESOLVE:

Art. 1° Designar o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. EDUARDO GIBSON MARTINS, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência da ANAMAGES.

Art. 2º No desempenho de suas atribuições, o Assessor prestará auxílio direto à Presidência na articulação institucional, análise de expedientes e demais missões delegadas por esta Associação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no “site” oficial da ANAMAGES.

Brasília/DF, 02 de abril de 2026.

Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima
Presidente da ANAMAGES