A Juíza e a sua história - Dra. Cássia Lage de Macedo – TJPI

A ANAMAGES destaca nesta semana a trajetória de sucesso da juíza de Direito do  Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Cássia Lage de Macedo, titular da 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

Natural de Teresina, filha caçula de um médico veterinário e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e de uma assistente social e servidora pública federal, ambos paulistas, Dra. Cássia aprendeu ao lado dos outros três irmãos que os estudos mudam vidas, e que representam a maior herança que os pais podem transmitir para os filhos.

Dra. Cássia graduou-se em Direito pela UFPI em 2010; no ano seguinte atuou como assessora de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Piauí; ainda em 2011 assumiu o cargo de analista de promotoria do Ministério Público de São Paulo; advogou na Fundação Municipal de Saúde de Teresina; atuou como analista judiciária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, subseção de Bacabal (MA), onde permaneceu por mais de três anos até a aprovação no cargo de juíza do TJPI, que assumiu em 9 de maio de 2018.

Em oito anos de judicatura, Dra. Cássia coleciona uma rica experiência que teve início na Vara Única da comarca de Avelino Lopes, uma pequena cidade a mais de 800 quilômetros de Teresina, com acesso delicado pelas estradas, pouca disponibilidade de serviços e moradia, mas que proporcionou memórias felizes e um intenso aprendizado.

Dra. Cássia também atuou na Vara Agrária em Bom Jesus; na 2ª Vara de São Raimundo Nonato; em Castelo do Piauí; na Vara Única de Luiz Correia; auxiliou na 1ª  e na 2ª Vara do Júri de Teresina onde auxilia atualmente na Central de Inquéritos; auxiliou na Vara Única de Água Branca e atuou na comarca de União. A primeira titularização foi na Vara Única de Marcos Parente; depois houve a remoção para a Vara Única de Jerominho e, na sequência, a promoção para Esperantina. Confira a entrevista que ela concedeu à ANAMAGES.

ANAMAGES: Comente sobre a sua resiliência em superar os desafios que se apresentam na carreira.

Dra. Cassia Macedo: Quando assumimos um cargo de tamanha relevância, os desafios são inúmeros. Enfrentamos desafios na nossa vida social, na nossa vida privada, a exigência de condutas compatíveis com o exercício da magistratura e também desafios na vida profissional, como o volume de serviço, que não é compatível com o número de magistrados no país. Ou seja, temos uma sobrecarga de trabalho pesadíssima e também privações, como a vida longe dos nossos.

A minha forma de enfrentar esses desafios é reconhecer a relevância da minha função. Eu sempre compreendi que o cargo não existe para atender nenhum interesse pessoal meu. Há uma função pública e é essencial para que a gente possa assegurar à população que seus direitos sejam atendidos, as respostas às suas demandas como exercício da democracia. A relevância do cargo justifica todas essas dificuldades e as supera. Quando me submeti ao concurso eu sabia dos desafios que enfrentaria na carreira e é com essa serenidade que eu prossigo todos os dias, enxergando em cada processo a relevância para a vida daquela pessoa que levou a sua demanda para o Poder Judiciário.

ANAMAGES: Conte-nos sobre a sua experiência no âmbito da justiça eleitoral.

Dra. Cassia Macedo: Estou em minha terceira eleição. Exerci a judicatura eleitoral nas eleições de 2018, nas eleições de 2022 e agora em 2026.

Eu ainda não tive a experiência de atuar em uma eleição municipal e o papel como juíza eleitoral é essencialmente garantir que a vontade popular seja refletida nas urnas. Que todos possam exercer seu direito ao voto, livre de qualquer tipo de influência indevida.

ANAMAGES: Qual a sua percepção da judicatura com relação às mulheres que ocupam espaços de poder?

Dra. Cassia Macedo: A presença de mulheres em profissões de poder - especificamente tratando do Poder Judiciário - é de suma importância porque é essencial para a equidade do sistema de justiça. Tivemos avanços relevantes com as Resoluções 540 e 525 do CNJ, que representam uma política de participação da mulher no Judiciário, mas apesar desses avanços, é inegável que ainda existem entraves para que nós, mulheres, possamos ter reconhecido o direito a ocupar posições de liderança e de igualdade de oportunidade com homens.

A presença de mulheres nas cortes é ainda desigual quando comparada à masculina, pois ocupamos menos cargos de gestão em relação ao nosso percentual, que é significativo. Então são desafios a serem enfrentados, reconhecendo-se os avanços obtidos. E o simples fato de hoje sermos numerosas já proporciona representatividade e revela às demais mulheres que é possível chegarem àquele local.

Após uma palestra em que eu abordei a Lei Maria da Penha em uma escola em minha primeira comarca, algumas alunas pediram para tirar uma foto comigo e uma delas me disse que o fato de eu ser a juíza da cidade já mostrava para ela que era possível sonhar para alcançar posições de poder.

ANAMAGES: Que conselho a Dra. gostaria de registrar às jovens que tencionam seguir a carreira da magistratura?

Dra. Cassia Macedo: Transmito a elas que não se deixem intimidar pelas pedras no caminho, que é árduo. Os desafios até se alcançar o cargo e especialmente após o ingresso na carreira são numerosos, mas as estradas vêm sendo abertas a tantos e tantos anos por tantas juízas pelo país que acredito que estamos diante de um cenário favorável para as próximas gerações.

Elas encontrarão um solo mais fértil e mais agradável para transitarem. Eu também as aconselharia para que não se iludam em achar que a fase mais difícil é a dos estudos, pois não é. A vida profissional é extremamente mais intensa e desgastante que a do concurseiro. Por outro lado, a realização de exercer o cargo almejado traz reflexos diretos no meio social, pois assegurar o acesso à justiça à população, sobretudo aquela mais carente, compensará todo o peso que elas carregarão com a toga.

ANAMAGES: Relate sobre o cuidado com cada processo e sobre a forma de a magistratura mudar positivamente o curso da vida das pessoas.

Dra. Cassia Macedo: Essa é uma cautela que eu sempre reforço na minha equipe. Como nós lidamos com um volume gigantesco de trabalho, por vezes pode nos parecer que situações são idênticas ou repetitivas, mas para aquela pessoa que levou a sua demanda ao Poder Judiciário não é. Para ela é a situação da vida dela, então é muito importante termos esse zelo com o nosso trabalho.

Quando atendo partes e advogados eu sempre exponho a minha compreensão de que para a parte o único processo que existe é o dela, e importante que a gente tenha em mente que ali tem uma vida, uma expectativa, uma pessoa que acredita ter um direito  - não que necessariamente o tenha -  e ela merece ter uma resposta do Poder Judiciário, que deve ser célere e justa.

Por exemplo, quando nós analisamos o pedido de fornecimento de medicação de algum tratamento de saúde, ao deferir uma liminar a gente não está assegurando que essa pessoa vai alcançar a cura daquela moléstia que a acomete, mas ela vai ter a possibilidade de ter esse acesso à saúde, então vai ter um impacto positivo na vida dela.