A Conselheira Fiscal da ANAMAGES, Dra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho, recebeu na última quarta-feira, dia 8, a Comenda Maria Quitéria da Câmara Municipal de Salvador. O evento foi realizado no Paço da Câmara Municipal de Salvador e reuniu diversas autoridades – entre elas a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A juíza assessora da Presidência em Assuntos Institucionais do TJBA recebeu a honraria pelas mãos do seu marido e do filho ao som de “Maria, Maria” de Milton Nascimento. Durante o evento foi apresentado um vídeo com um panorama da história da magistrada.

A Comenda Maria Quitéria é uma honraria concedida a mulheres baianas que são exemplos na luta por justiça, igualdade e direitos iguais. De 2019, a proposta é de autoria do ex-vereador Geraldo Júnior, que hoje ocupa o cargo de Vice-Governador da Bahia.

“Receber a Comenda Maria Quitéria é, para mim, uma das maiores honras da minha trajetória na magistratura. Sinto-me profundamente emocionada e grata pelo reconhecimento a mim conferido pela Câmara Municipal de Salvador, que representa não apenas uma valorização institucional, mas também o reconhecimento de 35 anos de dedicação à Justiça e um compromisso inabalável com o bem comum”, disse a magistrada.

Dra. Rita de Cássia explicou que a Comenda possui um significado ainda mais especial, por carregar o nome da maior heroína da história da Bahia, símbolo de coragem, entrega e amor à terra. “Como juíza e como mulher, é uma honra sustentar no peito a Medalha Maria Quitéria, com a certeza de que seu simbolismo transcende o reconhecimento individual, reafirmando a presença feminina em espaços de relevância para a sociedade, confirmando importantes transformações de paradigmas de gênero. Além disso, levo essa comenda no coração, como um tributo à minha família, aos colegas de magistratura, aos servidores com quem caminhei, e, especialmente, ao Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituição à qual tenho orgulho de pertencer”, disse.

O Presidente da ANAMAGES, juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, em nome de toda a diretoria da entidade, saudou a Conselheira da ANAMAGES pelo merecido título recebido e cumprimentou a Câmara de Vereadores de Salvador pela iniciativa.

Trajetória da Juíza Rita Ramos

Rita Ramos é juíza assessora da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais e Titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. É Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); aluna do Programa de Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA); especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito; docente em Prática no Ensino Superior pela Faculdade Maurício de Nassau e pela Faculdade Baiana de Ciências; especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau e pela Escola Judiciária Eleitoral; especialista em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade Maurício de Nassau.

É pós-Graduada e especialista em Direito Civil, Direito Eleitoral e Direito Público Municipal pela UFBA; graduada em Direito pela UFBA; capacitada em Administração Judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); capacitada em Poder Judiciário pela FGV; juíza formadora e tutora da ENFAM; juíza instrutora do CNJ; formada em Coordenação Pedagógica pela ENFAM; juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Consumidor da Comarca de Salvador (2016-2018); Coordenadora-Geral do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) (2018-2020); Conselheira da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) (2014-2016 e 2018-2020); Vice-Presidente da Região Nordeste II da ANAMAGES (2017-2019 e 2020-2022); Conselheira Fiscal da ANAMAGES (2023-2025); Juíza Auxiliar da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais (2018-2020); membro do Conselho Editorial da Revista Entre Aspas da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp-TJBA) (2018-2020); Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP); e coordenadora-Geral da Unicorp-TJBA (2018-2020 e 2020-2022).