O Vice-Presidente da Região Sul da ANAMAGES, Desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acaba de lançar o livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”, resultado de sua tese de doutorado. A obra, com mais de 300 páginas, foi publicada pela editora safE.

A pesquisa compreende a polêmica doutrinária existente acerca da natureza do procedimento de dúvida registral imobiliária, que se reflete no diferente tratamento a ele conferido pelas diversas organizações judiciárias do país, defendendo a tese de que se trata de procedimento típico de jurisdição voluntária e que, portanto, se mostra possível, no seu julgamento, a incidência dos critérios de conveniência e oportunidade peculiares a essa modalidade jurisdicional.

O livro que possui Apresentação de Zenildo Bodnar e Prefácio assinado por Ingo Wolfgang Sarlet, trata também da natureza da propriedade privada imobiliária como direito real e, simultaneamente, direito fundamental, demonstrando a necessidade de otimização do direito fundamental correspondente no julgamento da dúvida.

O Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, saúda o Vice-Presidente da Região Sul da entidade, Desembargador Marchionatti, pela robusta pesquisa publicada.

O livro pode ser adquirido no site da editora (http://fabriseditor.com.br).